BELO HORIZONTE (02/03/11) - A implantação do modelo de gestão Estado em Rede com a participação da sociedade civil foi destacada pela secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, na noite dessa terça-feira (1º), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerias (OAB-MG), em Belo Horizonte. Ela proferiu palestra durante o lançamento da cartilha “A Defesa e a Proteção da Mulher”.

Segundo a secretária, o Governo do Estado “abre perspectivas altamente promissoras na luta social ora capitaneada pela OAB, uma vez que o Estado em Rede é um modelo transversal de desenvolvimento que traduz a vontade política do Governo de Minas de estimular a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, aproximando cada vez mais o Estado dos cidadãos, principalmente por meio de ações regionalizadas”.

A secretária explicou que já “se vislumbra a rede social da mulher, no campo dos direitos sociais e cidadania, compartilhada com a OAB Mulher, numa parceria entre o governo e a sociedade civil para a continuada e eficaz consecução das políticas públicas que lhes são inerentes”. A gestão está dividida em quatro áreas básicas de atuação e a questão da mulher poderá ser enfocada na área dos eixos dos “Direitos Sociais e Cidadania”, na qual será articulada a Rede de Desenvolvimento Social.

Segundo Maria Coeli, na defesa e proteção da mulher, Minas Gerais é hoje “um indutor e aliado da cidadania”, estando igualmente aberto para avançar. “Poder público e sociedade agindo juntos, em múltiplas parcerias, em ações intersetoriais, visando à construção de uma governança compartilhada, absolutamente comprometida com a dignidade humana e com a causa coletiva”, afirmou lembrando serem “atores que não se estranham e se respeitam reciprocamente”.

Conselho e Coordenadoria 

Em sua palestra, Maria Coeli destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual da Mulher, dizendo que, quando secretária de Estado de Desenvolvimento Social pôde acompanhar “mais de perto as políticas públicas voltadas para a defesa e a proteção da mulher, sobretudo confirmando a contribuição que o Conselho Estadual da Mulher e outras instâncias do Estado voltadas para a implementação e o cumprimento dessa missão”.  E salientou a parceria entre o Conselho e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (Cepam), na realização, com organizações sociais e agentes públicos, da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, em julho de 2007. 

Luta histórica 

Após agradecer o convite da presidente da Comissão da OAB Mulher, Marília de Souza Pereira Santos, para participar da solenidade de lançamento da cartilha, Maria Coeli sintetizou a luta histórica das mulheres: “Estigmatizada nos mitos com a “Caixa de Pandora”; depois caçada como bruxa e feiticeira e lançada às fogueiras da Idade Média; mantida secularmente sob um estatuto de menoridade e de submissão à sociedade patriarcal - como bem assinala, na apresentação da Cartilha, o nosso caro doutor Luiz Cláudio da Silva Chaves - presidente da OAB/MG -; eis que a mulher emerge hoje dessas trevas e dessas masmorras milenares para reivindicar e lutar pelos seus direitos - humanos, políticos, sociais, cidadãos”.