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De acordo com a Constituição da República, a Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios. Em Minas Gerais, contudo, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) colabora para garantir a formação qualificada de profissionais que irão atuar com esse nível de escolaridade. Atualmente, 283 escolas estaduais realizam a formação de 12.126 mil estudantes no Curso Normal, também conhecido como Magistério.

O Curso Normal é uma iniciativa da secretaria com o objetivo de qualificar profissionais que atuam ou desejam atuar em instituições de Educação Infantil e não possuem a qualificação mínima legalmente definida pela Lei de Diretrizes e Bases (LBD). A formação ofertada é em nível técnico.

As aulas são ministradas por professores da própria escola. Durante o curso, o aluno recebe uma formação a partir de eixos, tópicos e conteúdos que contemplam temas como história da infância e da educação infantil, políticas públicas e legislação, crescimento e desenvolvimento da criança, instituição da educação infantil e cotidiano, identidade profissional e concepção do processo de alfabetização.

Podem fazer a capacitação pessoas que concluíram o ensino fundamental ou o médio. Para os alunos egressos do ensino fundamental, o curso engloba o ensino médio e o profissionalizante. Nesse caso, a duração do curso é de quatro anos. Para os alunos que já concluíram o ensino médio, o curso tem a duração de um ano e seis meses.

A abertura de turmas de Curso Normal é feita a partir da demanda do município, que é apresentada à Superintendência Regional de Ensino da qual faz parte. Esta demanda é avaliada pela regional e pela Secretaria de Estado de Educação e incluída no plano de atendimento da Superintendência para a oferta de turmas.

Nos casos dos municípios que já contam com escolas estaduais que ofertam Curso Normal e, ainda assim, identificaram demanda por novas turmas, a própria escola ofertante deve apresentar essa demanda adicional para a Superintendência Regional de Ensino para que seja feita a inclusão do pedido em seu plano de atendimento.

A expectativa da secretaria é ampliar o atendimento, como explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça. “Vamos fazer uma retomada do diálogo com os municípios e a nossa intenção é ampliar o atendimento a partir das demandas apresentadas por eles”, destaca.

Experiência

Uma das mais tradicionais escolas estaduais mineiras que ofertam o curso normal é o Instituto Estadual de Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Atualmente, a escola conta com oito turmas e atende a 333 alunos no curso. Segundo o diretor, Orivaldo Diogo, a formação de professores faz parte da história da escola.

“O Instituto de Educação é uma escola que oferece todas as modalidades de ensino da educação básica e há quase 70 anos o Magistério. O grupo de professores é muito competente e toda a vida trabalhamos com ações voltadas para a formação de educadores”, afirma Diogo.

O gestor ressalta ainda o perfil de quem busca o curso. “Muitos alunos se matriculam para o curso, porque descobriram que têm aptidão, mas também temos aqueles que concluíram o ensino médio e buscam uma formação complementar. A demanda é constante”, conclui Diogo.

Já a Escola Estadual Padre Matias, também em Belo Horizonte, iniciou neste ano sua primeira turma do Curso Normal. São 40 alunos que participam de atividades diárias que têm como foco a formação do educador para atuar na Educação Infantil.

Patrícia Nadilla Sales Santarelli, de 22 anos, atua como auxiliar de professor em uma escola particular da capital mineira. Ela decidiu iniciar a participação no curso em busca de aperfeiçoamento. “Queria aprimorar meus conhecimentos. Tem quatro anos que trabalho nessa área e senti a necessidade de aprender um pouco mais. Também espero ganhar uma promoção, pois estou me dedicando muito”, conta.

Diretoria de Apoio à Educação Infantil

A Secretaria de Estado de Educação vai reativar a diretoria voltada à Educação Infantil. O setor terá por finalidade apoiar e orientar os municípios para o planejamento e desenvolvimento da Educação Infantil.