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Minas Gerais dá os primeiros passos para a criação de um Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, que assegure as diferentes crenças, liberdade de culto e a garantia da laicidade do Estado. Nessa segunda-feira (22/6), em reunião na Imprensa Oficial de Minas Gerais, foi criado um Grupo de Trabalho com integrantes de diferentes religiões em Minas, que dará subsídios à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) para a elaboração da minuta de implementação do comitê, que será instituído por meio de Decreto do governador Fernando Pimentel.

Durante o evento, que contou com a participação de representantes dos mórmons, budistas, espíritas, israelitas, mulçumanos, evangélicos, católicos, bem como adeptos do Candomblé e Umbanda, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, disse que o “governo mineiro está assumindo o dever de proteger a liberdade religiosa e a laicidade do Estado”.

Nilmário informou que esse Grupo de Trabalho vai preparar também uma minuta de uma cartilha para ser distribuída em Minas e a criação de um vídeo. Ele sugeriu também uma visita dos representantes religiosos a uma das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Minas, para conhecerem de perto o trabalho de recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade.

Em relação à agressão à menina Kayllane Campos, de 11 anos, atingida a testa por uma pedra no último dia 14, ao sair de um culto de candomblé, no Rio de Janeiro, Nilmário Miranda afirmou que essa atitude reforça ainda mais a união contra a intolerância e o preconceito.  Segundo ele, tanto a mídia quanto publicitários serão procurados para se incorporarem às ações propostas por Minas.

A secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, que também esteve presente à reunião, garantiu a total adesão às ações da Sedpac.  “Eu penso que a ideia desse Comitê, como tarefa futura, seria fazer um bom debate sobre qual seria um conteúdo possível para uma disciplina de ensino religioso, considerando que todas as famílias, uma vez tendo conhecimento desse currículo, pode fazer opção se o seu filho vai participar ou não da disciplina”, disse.

Macaé avalia também o melhor lugar para se iniciar essa discussão sobre o respeito às diferentes religiões seria nas igrejas, templos e dentro das próprias casas. “Depois, se a escola for falar sobre isso, é tranquilo, mas muitas vezes hoje a gente acha que tudo tem que começar pela escola”, disse.

O evento na Imprensa Oficial contou também com a presença do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Paulo Lamac.

Comitê

O Comitê em Minas vai fomentar o diálogo entre estudiosos e praticantes de diferentes religiões a construir ações que garantam a liberdade e combata as manifestações de intolerância religiosa. Vai buscar também a promoção de campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar a cultura de paz e respeito às diferentes crenças.

Denúncias

Segundo dados do estudo “Diversidade Religiosa: Construção e Desafios”, da Assessoria de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, de 2011 a 2015 ocorreram em Minas 35 denúncias de discriminação religiosa. A maioria das vítimas (40%) é do sexo feminino, enquanto os suspeitos (36%) são do sexo masculino.

De acordo com a idade das vítimas, mais da metade (52%) tem entre 31 e 65 anos e 28% entre 15 e 30 anos. A maior parte das violações (41%) ocorre na própria casa, 16% na rua, 9% na escola, 4% na comunidade religiosa e 3% no trabalho.

Em relação ao tipo de violência, a psicológica (45%) predomina seguida por física (19%), discriminação (22%) e violência moral (14%). Já no que diz respeito à religião da vítima, 26% são do Candomblé e Umbanda, 17% evangélica, 9% espírita, 5% católica, 7% outras e 3% testemunha de Jeová.