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A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) divulgam a “Caracterização da Cultura em Minas Gerais”. Com mais de 100 páginas, este documento apresenta compilação de dados e informações sistematizadas acerca da realidade da cultura em nosso estado e representa importante passo para a elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Trata-se de um estudo, realizado inicialmente por gestores públicos e representantes da sociedade civil eleitos no âmbito do Consec. A partir deste panorama foram identificados desafios e oportunidades da dinâmica criativa e produtiva da cultura em Minas Gerais, com sinalização dos princípios que devem nortear a elaboração do Plano Estadual.

Estruturado de acordo com metodologia desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina, a pedido do Ministério da Cultura, para elaboração de planos estaduais em todo o país, este processo é constituído por 3 etapas, sendo as 2 primeiras preparatórias para a estruturação do Documento Final.

Instituições, artistas, agentes culturais, produtores, gestores, público e cidadãos, de modo geral, podem consultar o documento www.cultura.mg.gov.br e encaminhar sugestões, críticas, dúvidas e considerações para o email plano.culturamg@cultura.mg.gov.br. Todas as contribuições serão avaliadas pelo Núcleo Técnico Executivo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Estadual de Cultura.

“O processo de elaboração deste plano tem como premissa a participação da sociedade civil em todos os momentos. A elaboração desta primeira etapa contou com a participação de um grupo da Secretaria de Estado de Cultura que trabalhou em conjunto com membros do Consec eleitos pela classe artística. Além disso, iniciamos hoje um importante momento de escuta de toda a classe a respeito deste primeiro estudo”, aponta Eliane Parreiras, Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Sobre o Plano

O Plano Estadual de Cultura é um documento que norteia as políticas públicas culturais para os próximos 10 anos, com o intuito de contribuir para o planejamento e fortalecer a democracia participativa. Elaborado com participação e validação da sociedade civil, tem como prioridades a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade de expressões e manifestações culturais deste Estado.

A elaboração é constituída de três etapas. São elas:

1 – Diagnóstico ou Caracterização da Cultura

Compilação e sistematização de dados pertinentes à realidade cultural do estado, com base em documentos da gestão governamental e diagnósticos oferecidos pelos diversos segmentos culturais de Minas Gerais. Apresenta ainda Desafios, Oportunidades e Princípios que devem fundamentar a elaboração do Plano.

2 - Prognóstico

Documento também preliminar que contém desafios, com proposições de estratégias, ações e metas a serem alcançadas para aprimoramento da política pública de cultura.

3 - Consolidação

Redação do Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, anexo à minuta de lei a ser apresentada à Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para fins de trâmites do Poder Legislativo, que incluem compartilhamento, validação e aprovação do Documento Final.

A participação da sociedade civil está garantida em todas as etapas do Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, seja pela atuação dos representantes eleitos pelo Consec (Fase 1 - Caracterização), seja pela participação da Câmara Regional Consultiva, composta pelos 39 delegados (26 da sociedade civil) eleitos para representar Minas Gerais na 3ª Conferência Nacional de Cultura, ocorrida em Brasília, em novembro de 2013 e do Consec (Fase 2 – Prognóstico). O Documento Final (Fase 3) será submetido à consulta pública virtual, para otimizar participação do interior do estado, antes de ser submetido à ALMG, que também conta com amplo processo de consulta pública antes da aprovação da Lei que institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Sobre o Núcleo Executivo

O Núcleo Técnico Executivo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Estadual de Cultura, por designação da secretária de Estado de Cultura Eliane Parreiras e por deliberação do Conselho Estadual de Política Cultural, é integrado por:

1.       Leonardo Bahia Diniz (Chefe de Gabinete da SEC) - Coordenador Geral
2.       Janaina Cunha (Superintendente de Interiorização e Ação Cultural da SEC) – Coordenadora Executiva
3.       Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Assessoria de Gabinete da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
4.       André Luiz de Castro Ferreira - Assessoria de Gestão Estratégica e de Inovação (AGEI) da SEC
5.       Denise Gleice Liberato - Secretária Executiva do Consec
6.       Tatiana Nonato de Souza Leite – Diretora de Informação e Fomento da SEC – Assessoria Especial para elaboração do Plano
7.       Ricardo José Aleixo de Brito – Assessor da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural da SEC - Assessoria Especial para elaboração do Plano
8.       Daniela Varela – Consultora Técnica, por meio da parceria entre MinC, Secretaria de Estado de Cultura e Universidade de Santa Catarina.
9.       Aníbal de Oliveira Macedo – Conselheiro Estadual de Cultura
10.     Magdalena Rodrigues – Conselheira Estadual de Cultura
11.     Makely Ka – Conselheiro Estadual de Cultura
12.     Maria Andrada – Conselheira Estadual de Cultura
13.     Rubem Silveira dos Reis – Conselheiro Estadual de Cultura
14.     Sula Kyriacos Mavrudis – Conselheira Estadual de Cultura