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O déficit habitacional relativo do país, que dimensiona a carência em relação ao total de domicílios de uma região, passou dos 9,5%, 5 milhões e 889 mil moradias em termos absolutos, registrados em 2011 para 9,1%, 5 milhões e 792 mil, em 2012. A informação compõe a Nota Técnica Déficit Habitacional no Brasil - anos 2011 e 2012, divulgada nesta terça-feira (27/05) pelo Centro de Estatística e Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro (FJP).

Com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) dos anos 2007 a 2012, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro de 2014, a Nota Técnica também apresenta novas estimativas para o déficit de moradias no período 2007-2012. O estudo anual completo, que tem lançamento previsto ainda para o primeiro semestre de 2014, aborda os diversos aspectos do setor habitacional no Brasil e a evolução de seus indicadores, considerando a falta ou inadequação do estoque de moradias e permitindo a comparação entre as diferentes regiões do país.

Segundo a pesquisadora do CEI Raquel de Mattos Viana, o estudo é um instrumento fundamental para a tomada de decisões, a formulação e o monitoramento e avaliação das políticas públicas habitacionais no Brasil. “Iniciada em 1995, a pesquisa também tem o objetivo de auxiliar no delineamento de ações complementares à construção de moradias, voltadas para a melhoria dos domicílios”, observou.

Para o cálculo, considera-se integrante do déficit habitacional qualquer domicílio no qual ocorra uma das quatro situações: habitação precária (domicílios improvisados ou rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes com intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel (famílias com rendimento de até três salários mínimos e gasto superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por dormitório).

Dados do Brasil

Na comparação entre 2012 e 2011, a variação no déficit habitacional absoluto (número de moradias) foi diferenciada entre as unidades da Federação. Dos 27 estados brasileiros, 12 registraram aumento e 15 apresentaram redução. As maiores quedas foram observadas no Amapá (15%) e em Roraima (35%). As maiores elevações, no Acre (29,4%), em Sergipe (13,9%), no Mato Grosso (12,9%), em Minas Gerais (12,5%), no Rio de Janeiro (8,4%), em São Paulo (7,2%), no Amazonas (6,9%) e no Paraná (6,9%).

Os estados com os maiores déficits habitacionais em 2012 foram São Paulo (1 milhão e 320 mil domicílios), Minas Gerais (510 mil), Rio de Janeiro (444 mil) e Maranhão (404 mil). Na outra ponta, Roraima (16 mil), Amapá (17 mil), Acre (28 mil) e Rondônia (38 mil) tiveram os menores déficits, em razão, sobretudo, de suas pequenas populações. “São Paulo é o estado com o maior número de habitantes da região Sudeste e do Brasil. Por esse motivo, apresenta o maior déficit absoluto do país”, explicou Raquel. 

O resultado é diferente ao se analisarem os valores relativos. Em 2012, os déficits relativos eram de 21,9% para o Maranhão, 16,9% para o Amazonas, 16,2% para o Distrito Federal e 14,1% para o Acre. Os estados mais bem colocados foram Rio Grande do Sul (5,4%), Espírito Santo (6,6%), Santa Catarina (6,7%) e Paraná (6,8%).

A composição do déficit habitacional em 2012 mostra que o componente com maior peso é o ônus excessivo com aluguel. Ele responde por 2 milhões e 660 mil unidades ou 45,9% do déficit, seguido pela coabitação, com 1 milhão e 865 mil domicílios ou 32,2%, pela habitação precária (883 mil ou 15,3%) e pelo adensamento excessivo em domicílios alugados (382 mil ou 6,6%).

Em comparação com o ano anterior, constatou-se uma redução na participação do componente ‘habitações precárias’, que era de 20,2% em 2011, e um aumento no componente ‘ônus excessivo com aluguel’, de 40,6%. Os outros dois componentes, ‘coabitação familiar’ (32,5%) e ‘adensamento excessivo em domicílios alugados’ (6,7%), permaneceram praticamente inalterados.

“A diminuição do número de domicílios com habitação precária no país merece destaque. Embora tenha sido pequena em termos relativos, ela foi significativa em termos absolutos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Vale destacar também que o ‘ônus excessivo com o aluguel’ é o componente em que as políticas públicas conseguem atuar de forma menos eficiente por causa da influência do mercado imobiliário”, afirmou Raquel.

Dados de Minas Gerais

Em relação ao total de domicílios do Estado, o déficit habitacional de Minas Gerais foi de 7% em 2011 e passou para 7,7% em 2012. Em termos absolutos, o déficit passou de 454 mil domicílios, em 2011, para 510 mil em 2012. Desse total, a Região Metropolitana de Belo Horizonte representou 25% (115 mil unidades) em 2011 e 29% (148 mil) em 2012.

Minas Gerais conquistou, porém, o sexto lugar no ranking das Unidades da Federação com os menores déficits relativos em 2012. Rio Grande do Sul (5,4%), Espírito Santo (6,6%), Santa Catarina (6,7%), Paraná (6,8%) e Rondônia (7,4%) ocupam as primeiras posições.

“Por ser um estado populoso, Minas Gerais apresentou o segundo maior déficit habitacional absoluto do Brasil. No entanto, ao longo dos anos, o Estado tem se mantido entre as Unidades da Federação com o menor déficit relativo, que mensura a defasagem em relação ao total de domicílios da região”, observou Raquel. “Em 2012, o déficit brasileiro foi de 9,1%. Ao compararmos o desempenho estadual com o nacional, percebemos que o Estado encontra-se em situação melhor que a do país”, completou.

O ‘ônus excessivo com aluguel’ teve maior peso no resultado geral do Estado, com participação de 57% (291 mil moradias) em 2012 e 52% (234 mil) em 2011. Em segundo lugar ficou a ‘coabitação familiar’, que respondeu por 35% (179 mil unidades) em 2012 e 40% (179 mil) em 2011.

O adensamento excessivo com aluguel respondeu por 4,2% do déficit (21 mil habitações) em 2012 e por 4,9% (22 mil) no ano anterior. Já a habitação precária foi o componente com menor participação relativa em Minas Gerais: ficou em 3,5% (17 mil) em 2012 e em 3,9% (17 mil) em 2011.

Dados da região Sudeste

Tanto em 2012 como em 2011 os maiores déficits habitacionais absolutos do país foram registrados na região Sudeste: 2 milhões e 356 mil domicílios e 2 milhões e 184 mil, respectivamente. Em termos relativos, os valores foram 8,5% (2012) e 8% (2011). O resultado de 2012 pode ser explicado pelo incremento do número de moradias com ‘ônus excessivo de aluguel’ (1 milhão e 404 mil) e pelo aumento dos casos de ‘coabitação familiar’ (656 mil). No ano anterior, esses valores eram de 1 milhão e 227 mil e 641 mil respectivamente. 

Na região, o estado de São Paulo apresentou déficit de 1 milhão e 320 mil habitações em 2012, seguido por Minas Gerais (510 mil), Rio de Janeiro (444 mil) e Espírito Santo (80 mil).  Em termos relativos, os indicadores foram 9,2% (SP), 7,7% (MG), 8% (RJ) e 6,6% (ES). Em 2011, os valores eram de 1 milhão e 230 mil para São Paulo, 454 mil para Minas Gerais, 409 mil para Rio de Janeiro e 90 mil para o Espírito Santo. Já os déficits relativos eram 8,8%, 7%, 7,3% e 7,6%, respectivamente.

Ainda segundo a publicação, em 2012, São Paulo apresentou o maior número de residências com ‘ônus excessivo de aluguel’ (808 mil), seguido por Minas Gerais (291 mil). Os dois estados tiveram também os maiores valores de ‘coabitação familiar’ do país: 311 mil e 179 mil, respectivamente.

Dados da região Nordeste

Na região Nordeste, o déficit absoluto em 2012 era de 1 milhão e 791 mil domicílios; o relativo, 10,7%. No ano anterior, os valores eram 1 milhão e 961 mil e 12,1% respectivamente. No ano de 2012, o Maranhão e a Bahia apresentaram déficit de 404 mil e 386 mil unidades, respectivamente, seguidos por Ceará (248 mil), Pernambuco (244 mil), Rio Grande do Norte (123 mil), Paraíba (114 mil), Piauí (100 mil), Alagoas (91 mil) e Sergipe (77 mil). Os valores relativos do déficit habitacional para os estados eram 21,9% (Maranhão), 11,7% (Sergipe), 10,8% (Piauí), 12,3% (Rio Grande do Norte), 9,7% (Alagoas), 9,6% (Paraíba), 9,6% (Ceará), 8,6% (Pernambuco) e 8,2% (Bahia).

Em 2011, os valores absolutos foram 465 mil no Maranhão, 463 mil na Bahia, 248 mil em Pernambuco, 246 mil no Ceará, 126 mil no Rio Grande do Norte e na Paraíba, 112 mil no Piauí, 103 mil em Alagoas e 68 mil em Sergipe.  Os déficits relativos eram de 26,1% (Maranhão), 12,8% (Piauí), 12,8% (Rio Grande do Norte), 11,3% (Alagoas), 10,7% (Paraíba), 10,3% (Sergipe), 10,3% (Bahia), 9,6% (Ceará) e 9,1% (Pernambuco).

Segundo a publicação, em 2012, o Nordeste foi a região com o maior número de habitações precárias, totalizando 536 mil unidades. Desse total, 272 mil unidades estavam no Maranhão. De acordo com Raquel Viana o Maranhão tem sido historicamente o estado com maior déficit relativo do país. “Essa variação, entretanto, está diminuindo anualmente. Em 2011 o valor era de 26,1%; em 2012, 21,9%. Isso se deve à grande redução das habitações precárias e ao ligeiro aumento da coabitação familiar”, exemplificou.

Dados da região Norte

O Norte apresentou defasagem de 575 mil habitações em 2012. No ano anterior, o valor absoluto era 624 mil. A região teve os maiores percentuais do déficit relativo do país nos dois anos: 12,5% (2012) e 14% (2011).

As defasagens absolutas eram de 262 mil no Pará, 160 mil no Amazonas, 51 mil em Tocantins, 38 mil em Rondônia, 28 mil no Acre, 17 mil no Amapá e 16 mil em Roraima em 2012. No ano anterior, os valores eram 297 mil, 149 mil, 58 mil, 47 mil, 22 mil, 26 mil e 21 mil respectivamente.

No ano de 2012, os déficits habitacionais relativos eram de 16,9% no Amazonas, 14,1% no Acre, 12,4% em Roraima, 12,2% no Pará, 11,6% em Tocantins, 9% no Amapá e 7,4% em Rondônia. Em 2011, os valores foram 16,5%, 11,1%, 16,4%, 14,4%, 13,6%, 14,9% e 9,1% respectivamente.

Dados da região Sul

A região Sul apresentou déficit de 604 mil domicílios em 2012 e de 623 mil em 2011, enquanto os valores relativos foram de 6,2% e 6,6%.  No ano de 2012, o Paraná apresentou déficit de 248 mil moradias, o Rio Grande do Sul, de 208 mil e Santa Catarina, de 147 mil. Em 2011, os valores absolutos eram 232 mil, 239 mil e 150 mil respectivamente. Já em 2012 os déficits relativos eram de 6,8% no Paraná, 6,7% em Santa Catarina e 5,4% no Rio Grande do Sul. Em 2011, os resultados foram 6,6%, 7,1% e 6,3% respectivamente.

Dados da região Centro-Oeste

Nos anos de 2012 e 2011, o menor déficit habitacional do Brasil foi o da região Centro-Oeste, que totalizou 464 mil unidades e 495 mil respectivamente. Na região, o déficit habitacional relativo era de 9,6% em 2012 e de 10,5% em 2011.

Em 2012, os déficits absolutos foram de 176 mil em Goiás, 137 mil no Distrito Federal, 82 mil no Mato Grosso e 67 mil no Mato Grosso do Sul. No ano anterior, os valores foram 197 mil, 139 mil, 73 mil e 84 mil respectivamente. Já os déficits habitacionais relativos eram: Goiás, 8,3%; Distrito Federal, 16,2%; Mato Grosso, 8,3%; Mato Grosso do Sul, 7,7%. Em 2011, os valores foram: 9,6%, 16,1%, 7,5% e 10,3%.

Dados das regiões metropolitanas

O comportamento do déficit habitacional nas nove regiões metropolitanas foi bastante diferenciado quando se compara 2012 com 2011. Ao todo, cinco apresentaram aumento no déficit habitacional tanto em termos absolutos quanto em termos relativos. A região metropolitana de São Paulo apresentou déficit de 700 mil moradias em 2012, seguida por Rio de Janeiro (331 mil), Belo Horizonte (148 mil), Fortaleza (124 mil) e Curitiba (86 mil). Os valores relativos dessas RMs foram 10,1%, 8%, 8,9%, 11% e 7,9%, respectivamente.

A elevação pode ser atribuída ao aumento do ‘ônus excessivo com aluguel’. Na comparação com o ano anterior, este componente diminuiu apenas na região de Porto Alegre, passando de 44 mil para 42 mil em 2012.

“O ônus excessivo com aluguel é um componente prioritariamente urbano, que tem grande peso nas regiões metropolitanas brasileiras. Nos últimos anos, houve um ‘boom’ imobiliário nessas regiões, o que influenciou o aumento do valor dos aluguéis”, explicou Raquel.

Em compensação, o déficit habitacional total e relativo reduziu em 2012 nas regiões metropolitanas de Belém (65 mil, 10,6%), Recife (108 mil, 8,9%), Salvador (112 mil; 8,7%) e Porto Alegre (86 mil; 5,9%). A queda foi motivada, principalmente, pela redução do número de domicílios precários.

Em 2011, os valores absolutos e relativos para todas as RMs foram: 592 mil, 9% (São Paulo); 299 mil, 7,1% (Rio de Janeiro); 135 mil, 10,8% (Salvador); 115 mil, 7,2% (Belo Horizonte); 73 mil unidades, 12,6% (Belém); 111 mil, 9,4% (Recife); 108 mil, 9,9% (Fortaleza); 95 mil, 6,7% (Porto Alegre) e 68 mil, 6,4% (Curitiba).