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BELO HORIZONTE (17/05/11) - A secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, participou, nesta terça-feira (17), da abertura do segundo dia das comemorações da Semana do Defensor, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais.

Durante o evento, ela afirmou que o Estado em Rede adotado pelo Governo de Minas é um imperativo da democracia moderna. De acordo com a secretária, ele “multiplica os interlocutores interessados nos processos de interesse público e de concretização do bem estar universal”. Segundo ela, “o modelo transversal de desenvolvimento tem nos princípios da intersetorialidade, da colaboração institucional e da responsabilidade suas balizas de sucesso”. Ao falar sobre “Gestão pública em rede”, Maria Coeli ainda disse que o Estado em Rede “é uma modelagem sintonizada com o que há de mais avançado na administração pública do século XXI”.

Ela também explicou que o modelo transversal tem como diretrizes a melhoria dos indicadores sociais, humanos, econômicos, institucionais e administrativos; a colaboração institucional e a intersetorialidade nos âmbitos governamental e extra-governamental. Ele inclui, ainda, a eficiência e o compartilhamento da gestão, com a incorporação da participação da sociedade civil organizada.

No Estado de Minas Gerais, o fundamento da Gestão em Rede é a integração dos órgãos e entidades da Administração Pública em sistemas setoriais, agrupados em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com a secretária, segundo o marco legal da organização administrativa do Poder Executivo de Minas Gerais, “esses sistemas setoriais poderão formar redes de integração institucional no âmbito do Estado e de outras esferas federativas”. Essas redes institucionais se articulam também com redes sociais. As redes prioritárias são: rede de Governo Integrado, na área de governança institucional; de Gestão Eficiente e Eficaz e Qualidade e Equilíbrio do Gasto, na área de planejamento, gestão e finanças; redes de Atendimento em Saúde, de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, e de Desenvolvimento Social, Proteção, Defesa e Segurança, na área de direitos sociais e cidadania; redes de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Sustentável e de Cidades, de Tecnologia e Inovação, e de Identidade Mineira, na área de desenvolvimento sustentável.