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O governador Fernando Pimentel nomeou as novas diretorias geral e setorial da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). As designações, publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20/5), têm o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de definição e implementação das macrodiretrizes de planejamento global da região Metropolitana de Belo Horizonte.

Flávia Mourão Parreira do Amaral assume a diretoria-geral da Agência RMBH. Ela trabalhou como secretária de Administração Regional do Município de Belo Horizonte e secretária Municipal de Belo Horizonte, dentre outros cargos.

Bruno Moreira Santos foi nomeado para a área de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade. Ao longo dos últimos anos vinha desenvolvendo trabalhos na administração pública, tendo sido Assessor de Fiscalização da Câmara Municipal de Belo Horizonte; trabalhou na Coordenação do Projeto Rondon no Ministério da Defesa; e foi assessor administrativo na Ascobom – Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais.

A diretoria de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da ARMBH fica a cargo de Glaycon Terra Pinto Junior, que tem experiência na administração pública. Glaycon foi presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado – CASEMG; e chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo em Minas Gerais – Ministério da Saúde.

Dalva Stela Rodrigues de Carvalho assume o setor de Inovação e Logística da ARMBH. Ela atuou anteriormente em diversos cargos de gerência no poder público, foi administradora da Regional Leste – PBH; secretária Regional Leste – PBH; e presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL

A diretoria de Regulação Metropolitana terá à frente Mateus Almeida Nunes, que tem experiências anteriores também na administração pública, tendo sido secretário Municipal adjunto de Planejamento e Gestão Orçamentária; consultor Técnico-Legislativo; e gerente de Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

O nome da diretoria geral saiu da lista tríplice apresentada na primeira reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano de 2015, realizada no dia 4 de maio, e contemplava seis nomes eleitos em votação, dos quais três foram encaminhados ao governador para apreciação.

A reunião foi realizada entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e presidida pelo secretário da Sedru, Tadeu Leite. A nomeação da diretoria geral foi submetida também à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. Os demais nomes foram aplicados em um processo de pré-qualificação da ARMBH e, posteriormente, eleitos pelo governador.

Deliberações do Conselho

Na 1º reunião do Conselho Deliberativo da ARMH, secretário da Sedru Tadeu Leite, falou sobre as novas propostas do Governo de Minas de aproximar as prefeituras das decisões metropolitanas, em ressonância com o Estatuto da Metrópole. Além da explanação, foram tiradas três deliberações pelo Conselho que devem ser retomadas e ou implementadas.

Dentre as deliberações, foi aprovado, por unanimidade pelos membros do conselho, o pré-orçamento no valor total de 10 milhões para investimentos nas iniciativas da Agência Metropolitana, sendo 50% vindos de contribuições voluntárias dos municípios e 50% recursos do Estado. Na prestação de contas, as receitas e despesas operadas no Fundo Metropolitano em 2014 tiveram uma arrecadação de R$ 5.965.822,33 e gastos de R$2.712.318,37.

A partir da apresentação dos resultados da pesquisa de percepção da gestão metropolitana aplicada pela Agência RMBH junto às prefeituras e atores envolvidos, deliberou-se a retomada os projetos, parados desde 2012, de Macrozoneamento Metropolitano (ação que identifica áreas de interesse comum e estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo); e o Plano de Mobilidade (tem como preceito básico a criação e o fortalecimento de novas centralidades metropolitanas para uma melhor distribuição dos serviços e oportunidades na RMBH, com base em uma rede de mobilidade sustentável).