GUARDA-MOR (02/03/10) - A Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária entregou nesse domingo (28), em Guarda-Mor, Noroeste de Minas, 245 títulos urbanos, beneficiando cerca de 1,5 mil pessoas. A cerimônia de entrega aconteceu durante as comemorações de 47 anos de emancipação do município.

A entrega de títulos é fruto do convênio entre a prefeitura municipal, a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter). O documento assegura juridicamente a propriedade do imóvel, dando segurança jurídica e reconhecimento legal ao verdadeiro proprietário.

O secretário Manoel Costa disse que “muitos já tinham construído suas casas sem nenhuma ajuda e que até aquele momento não podiam usá-las como garantia num empréstimo, por exemplo. A partir de agora o registro vai garantir que esse capital investido contribua para a economia do município, criando uma nova dinâmica para Garda-Mor”, garantiu.

Para o titular de registro de imóveis de Vazante, município vizinho, Antônio João Guimarães, o Iter tem resolvido de forma rápida a questão da regularização de imóveis devolutos. “Com o título vocês podem registrar seus imóveis e buscar financiamentos”, ressaltou. 

O Sr.Alceu José da Fonseca depois de 10 anos de espera pôde receber o título da sua casa. Ele afirmou estar recebendo o melhor presente de sua vida. Dona Maria Ferreira da Silva saiu de Catalão, Goiás, há 30 anos para que os filhos tivessem uma melhor educação. “É uma satisfação muito grande receber esse documento depois de tanto tempo”, desabafa.

A Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara), e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), realizarão na segunda quinzena de março, pregão presencial  para a escolha da empresa que irá realizar os serviços de identificação e medição de imóveis urbanos devolutos (lotes vagos ou edificados) na região do Alto Paranaíba. Estão previstas 100 mil medições em 50 municípios, entre eles Guarda-Mor.