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Os resultados da última edição (2011) do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) revelaram uma pequena redução nos índices de proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática para os níveis avaliados. Entretanto, os dados da série histórica – a metodologia de avaliação do Proeb foi consolidada em Minas Gerais a partir de 2006 – demonstram tendência de elevação da proficiência dos alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática.

Comparados com os resultados do Proeb 2010, houve redução dos índices de proficiência média em Língua Portuguesa e em Matemática da rede estadual para os três níveis avaliados (5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio). O comportamento verificado na rede estadual também foi percebido nas redes municipais do Estado de Minas Gerais. As avaliações do Proeb foram aplicadas de 21 a 25 de novembro de 2011.

De acordo com a secretária-adjunta de Educação, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, não é possível apontar uma única causa para esse resultado. Segundo ela, “a realidade é complexa e seguramente um conjunto de fatores pode ter influenciado os resultados”. No entanto, a secretária-adjunta de Educação destaca que o resultado alcançado em 2011 não altera a tendência de crescimento verificada nos últimos anos.

Se houve uma retração dos índices da proficiência média, também foram registrados avanços importantes em regiões e escolas em todo o Estado. “Temos escolas, por exemplo, em que os níveis recomendados de proficiência, em Português e Matemática, no 5º ano do ensino fundamental foram alcançados por todos os alunos, como nos municípios de Centralina, Igarapé e São Sebastião do Paraíso”, destaca a secretária-adjunta de Educação. “Há avanços importantes registrados também no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio”, completa Maria Céres.

Em setenta (70) escolas, a elevação dos índices no 5º ano do ensino fundamental foi superior a 25 pontos; em vinte e cinco (25) do 9º ano do ensino fundamental a elevação foi igual ou superior aos 25 pontos; e em dezenove (19) escolas do ensino médio a elevação atingiu patamares similares na comparação dos resultados de 2011 e 2010. Os 25 pontos significam um grande avanço, pois representam 5% da escala do teste, o que em outras palavras, vai de 0 a 500 pontos.

Resultados do 5º ano ensino fundamental

Considerando a série histórica 2006-2011, verifica-se a tendência de consolidação dos níveis de proficiência no 5º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa e Matemática. Por exemplo, em 2006, o desempenho dos alunos do 5º ano em Língua Portuguesa era de 190 pontos. Em 2011, esse desempenho atingiu a marca de 214,4 pontos. Ou seja, houve uma evolução de 24,4 pontos e a diferença entre o nível recomendado de proficiência (225 pontos) e o desempenho verificado é, hoje, de 11 pontos.

Em Matemática, o índice médio de proficiência verificado no Proeb ultrapassou o nível recomendado. Em 2006, ela era de 196,5 pontos; em 2011, chegou a 232,9 pontos, superando em 7,9 pontos o nível recomendado de proficiência (225 pontos). Cabe ressaltar que em seis anos registrou-se uma evolução de 36, 4 pontos no índice.

Resultados do 9º ano do ensino fundamental

A mesma tendência de consolidação verificada em relação ao 5º ano do ensino fundamental deve ser estendida ao 9º ano. Em 2006, em Língua Portuguesa, a proficiência média atingiu os 242,7 pontos. Em 2011, o resultado foi de 253,9 pontos. Houve uma evolução de 11,2 pontos, reduzindo em 1/3 a diferença em relação ao nível recomendado (275 pontos).

Em relação à Matemática, a evolução foi ainda maior. Em seis anos, a proficiência média saltou de 246,3 pontos (2006) para 264,02 pontos (2011), reduzindo a diferença em relação ao patamar inicial do nível recomendado de proficiência (300 pontos).

Resultados do 3º ano do ensino médio

O desempenho dos estudantes do 3º ano do ensino médio no Proeb 2011 reforça a importância da reconfiguração deste nível de ensino e confirma o acerto das estratégias adotadas de forma pioneira pelo Governo de Minas (vide acima referências aos projetos Reinventando o Ensino Médio e Minas Presente na Escola).

Em Língua Portuguesa, a proficiência média dos alunos desse nível de estudo passou de 267,6 pontos (2006) para 271,4 pontos. A diferença entre o nível atual de letramento e o nível recomendado está em 28,6 pontos.

A proficiência média em Matemática era, em 2006, de 274 pontos e passou, em 2011, para 284,7 pontos. Mesmo tendo avançado 10,07 pontos nos seis anos, esse nível de ensino é o único do Estado que se encontra abaixo no nível intermediário.

Programas e ações do Governo de Minas visam melhorar a qualidade do ensino

As avaliações nacionais apontam Minas Gerais como referência em educação básica no Brasil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, coloca Minas nas primeiras posições entre os estados do país. No 5º ano do ensino fundamental, o Estado está na primeira colocação e no 9º ano, na terceira. No ensino médio, Minas está entre os três melhores do país.

Mesmo diante dos dados do Ideb, o governo mineiro reconhece que há avanços significativos a serem conquistados e incorporados. Por isso, alguns projetos e ações já estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação.

O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), experiência que modificou a realidade dos anos iniciais do ensino fundamental, foi expandido para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A expectativa é que os bons resultados conquistados nos anos iniciais do ensino fundamental também sejam alcançados nos anos finais. A edição de 2011 do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) indicou que atualmente 88,9% dos alunos da rede estadual mineira têm o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos) – quase o dobro do índice registrado em 2006, primeiro ano em que o Proalfa foi realizado.

Desafios do ensino médio

Em relação ao ensino médio, o desafio é ainda maior. De acordo com Relatório da Unesco, esse estágio da escolaridade merece alta prioridade e seus objetivos e funções devem ser redefinidos para o Século XXI. A orientação do órgão das Nações Unidas é ofertar “uma melhor qualidade e maior diversidade dos serviços oferecidos (...), bem como uma capacidade ampliada de corresponder às necessidades e às circunstâncias dos alunos”. Outra recomendação da Unesco é a de envolver um esquema de parceria entre os governos e outros provedores (privados, organizações não-governamentais etc.).

Em Minas Gerais, as recomendações da Unesco já estão sendo colocadas em prática. Está sendo desenvolvido em 11 escolas da região Norte o Reinventando o Ensino Médio, que prevê uma maior articulação entre os conhecimentos ministrados e a criação de oportunidades para os jovens. O foco é a criação de áreas de empregabilidade. Em relação à efetivação de parcerias estratégicas, foi lançado, no final de março, o programa Minas Presente na Escola, iniciativa queassegura alternativas para a efetivação de inúmeras possibilidades de colaboração entre o poder público e outras instituições e entidades.

Outra estratégia adotada em Minas é a formação continuada dos profissionais da educação. Este objetivo está sendo perseguido através da Magistra, escola de desenvolvimento profissional, inaugurada no inicio deste ano. A Magistra está promovendo a capacitação permanente dos profissionais da educação, garantindo melhores condições para a prática do magistério.

Avaliação externa e com caráter universal

O programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica tem por objetivo avaliar as escolas da rede pública (municipais e estaduais), no que concerne às habilidades e competências desenvolvidas em Língua Portuguesa e Matemática. O Proeb avalia alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.

A escala de proficiência em Português avalia a capacidade do aluno de ler e interpretar informações presentes em diferentes formatos de texto, seja uma notícia, seja um texto dissertativo ou uma poesia. Em Matemática, a escala mede a capacidade do aluno de desenvolver o raciocínio lógico e o pensamento algébrico, ou seja, a capacidade de resolver operações e equações matemáticas. O grau de complexidade da escala varia de acordo com o nível de escolaridade do estudante.

O Proeb integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), da Secretaria de Estado de Educação (SEE), responsável pelas avaliações de desempenho em larga escala na rede pública de ensino de Minas Gerais.  O exame é realizado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora. É uma avaliação externa universal, aplicada em todas as escolas públicas de Minas Gerais, urbanas e rurais, para todos os alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados são utilizados como ferramenta pedagógica em todas as escolas estaduais.

A metodologia utilizada permite comparações com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação amostral, e com a Prova Brasil, ambas promovidas pelo MEC. Para subsidiar as políticas de intervenção pedagógicas, o Proeb passou a ser anual a partir de 2006. A informação é produzida para o conjunto de alunos de cada unidade escolar. Os resultados do Proeb focalizam a escola e fornecem informações para cada unidade de ensino que recebe um boletim com a análise pedagógica dos seus resultados, auxiliando os gestores escolares na construção do seu plano pedagógico.

Em 2011, o índice médio de participação dos estudantes (5º ano e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) da rede estadual nos exames de proficiência em Língua Portuguesa foi de 85,67% e de 85% e Matemática. Nas redes municipais (soma das redes de todos os municípios mineiros), o índice médio para Língua Portuguesa foi 87,86% e para Matemática foi de 87,49%.