Minas por Região
Reforma Agrária

20h30min - 26 de Maio de 2010 Atualizado em 06h14min - 01 de Julho de 2013

Governo de Minas entrega títulos de propriedade

BELO HORIZONTE (26/05/10) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), entregou nessa terça (25), 213 títulos de propriedade (202 urbanos e 11 rurais), nos municípios de Curvelo, Datas e Minas Novas.

Aproximadamente mil pessoas foram beneficiadas com o título de posse de imóvel urbano e rural, que é o documento que assegura juridicamente a propriedade do imóvel e reconhecimento legal ao verdadeiro proprietário.

Em Curvelo, na região Central do Estado, foram entregues 161 títulos urbanos. Durante a solenidade de entrega, o prefeito José Maria Penna Silva disse que ainda há muitos imóveis na área urbana que precisam ser regularizados, mas que aquele era o primeiro passo. “Temos pessoas aqui que estão esperando por essa oportunidade há anos e que agora poderão realizar seus sonhos, como a melhoria de suas casas”, explicou.

O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, falou da importância das parcerias para um resultado positivo do programa e citou os cartórios como exemplo. “A parceria é importante já que os cartórios são um dos nossos grandes desafios para que sejam emitidas as certidões negativas com maior agilidade. O desenvolvimento econômico, a geração de emprego, o fortalecimento da família foram citados pelo secretário como alguns dos resultados que o programa proporciona.

“É algo que não esperava nunca”, comenta o Vicente de Oliveira Campos, 68, casado e pai de 7 filhos. O beneficiário confessou que desde 1972 esperava por essa oportunidade. “São 38 anos desde a compra do meu lote e a construção da minha casa. Esse momento é de tranquilidade pra mim”, confessa. O município tem uma população de 72.835, com 87,68% vivendo na área urbana e 12,32 na rural.

Com uma população de 5.252 habitantes, Datas, no Vale do Jequitinhonha, foi a segunda cidade do dia a realizar a entrega de títulos de legitimação de posse. “Nós estamos realizando um sonho que há muito tempo era um desejo de todos”, disse o prefeito Ilmar Augusto Guedes. Foram entregues 26 títulos urbanos naquele município. Guedes ressaltou o excelente trabalho que o Governo do Estado está realizando na questão da regularização de imóveis.

A entrega de títulos nessa terça-feira (25) terminou em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, onde 25 títulos (10 urbanos e 15 rurais) foram entregues. O prefeito José Henrique Gomes Xavier elogiou a parceira fechada entre o município e o Iter. “Os benefícios que vamos ter com essa entrega vai trazer mais qualidade de vida e possibilidades financeiras”, explicou.

Representando o secretário Manoel Costa, o diretor fundiário do Iter, Gilson Freitas, explicou que aquela entrega só foi possível pelo trabalho conjunto realizado pelo MDA, Governo do Estado e prefeitura.

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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