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O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), assina nesta terça-feira (1º/9), na Cidade Administrativa, Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes).

O documento possibilita às 17 cidades que compõem o Cigedas receberem assessoramento do Governo mineiro para realizarem estudos de viabilidade sobre a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de interesse dos municípios. Inicialmente, o foco principal será o segmento de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Caso seja de interesse das prefeituras, o documento possibilita também o compartilhamento de conhecimento técnico do Estado em outras áreas que sejam possíveis a realização de PPPs.

Esse é o terceiro Termo de Cooperação Técnica entre Governo de Minas Gerais e municípios para o assessoramento das parcerias com a iniciativa privada. Documentos semelhantes foram firmados, neste ano, com a prefeitura de Uberaba e o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que reúne 35 cidades do Norte mineiro.

Os termos possibilitam o contato direto entre técnicos das prefeituras com membros da Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais, vinculado à Sede. O consórcio Cigedas Vertentes é composto por São João Del-Rei, Tiradentes, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Ibituruna, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas e São Tiago.

De acordo com o coordenador-geral da Unidade Central de PPP de Minas Gerais, Flávio Faria, a iniciativa do Estado de assessorar os municípios vem surpreendendo positivamente. “Há um rápido aumento da procura dos municípios pelo suporte técnico da nossa Unidade Central de PPP”, diz.