• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgaram os projetos de sediamento dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2016. Os documentos contemplam as três etapas da competição: microrregional, regional e estadual.

A cidade interessada em receber alguma das fases do JEMG deve preencher os formulários, disponíveis no site dos Jogos, com informações sobre a infraestrutura do município, locais de realização das reuniões técnicas e competições, serviços médicos disponíveis, restaurantes, hotéis, alojamentos, entre outras.

Depois de preenchidos, os projetos de sediamento deverão ser enviados para a sede da Feemg, federação responsável pela execução do JEMG, localizada na rua Jaguaribe 61, bairro Concórdia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-000.

Repasse anual do ICMS esportivo

O sediamento por parte de um município de qualquer uma das etapas dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2016 é um dos critérios para definição do valor do repasse anual do ICMS Solidário – Critério Esportes. O cumprimento do projeto será avaliado em campo pela SEESP em todas as fases de execução do JEMG.

A Resolução SEEJ 13/2013, que dispõe sobre o Critério Esportes do ICMS Solidário, define em seu art. 27, parágrafo 3º, inciso V, a pontuação para cada etapa sediada.

Clique aqui e acesse o projeto de sediamento da etapa microrregional.

Clique aqui e acesse o projeto de sediamento da etapa regional.

Clique aqui e acesse o projeto de sediamento da etapa estadual.