• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) deu o primeiro passo na execução do Programa Qualifica Suas. Representantes de 20 municípios mineiros conheceram, nesta quarta-feira (16/9), o Eixo 1 do Programa Qualifica Suas. Nesse eixo, a Sedese propõe apoio técnico aos 30 municípios que detêm 41% do total de R$ 193 milhões, oriundos de repasse dos governos estadual e federal, parados nas contas dos fundos de assistência social.

“Estamos começando o Programa Qualifica Suas. Mostramos um diagnóstico aos representantes dos municípios, a situação das ofertas dos serviços, dos benefícios e como estão nossas unidades. Acredito que conseguimos estabelecer um pacto que significa unir o esforço dos municípios com o do estado para melhorar a qualidade das ofertas e acabar com os saldos nas contas dos fundos de assistência social”, esclareceu a subsecretária de Estado de Assistência Social, Simone Albuquerque.

Trabalho conjunto

Os planos serão construídos em conjunto com cada município que aderir ao Eixo 1 do Qualifica Suas. Para facilitar essa adesão municipal, a Sedese tornará disponível, a partir de 21 de setembro, um sistema informatizado.

Em paralelo, foi instituído o Núcleo de Apoio Técnico, na Subsecretaria de Assistência Social (Subas), responsável pelas visitas às cidades, pelo debate mais aprofundado do diagnóstico e pela condução dos trabalhos. Os municípios também contarão com apoio e assessoramento das 20 diretorias regionais da Sedese.

“É uma iniciativa muito positiva, algo que a gente esperava do estado há muito tempo: trabalhar com apoio aos municípios e não somente no papel de  fiscalizador. Uma iniciativa como esta vem para construir no conjunto, respeitando a especificidade do município, nos escutando e fazendo uma proposta. Acreditamos ser possível uma adequação, à medida em que a gente constrói em conjunto”, avaliou o secretário Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, Marcelo Mourão.

Indagado sobre o posicionamento da capital mineira, o secretário de BH sinalizou positivamente. “É bem provável que a gente faça a adesão, porque traz vantagens. Agora, temos que retomar o planejamento, bater com as  diretrizes da pactuação e ver as adaptações que a gente vai propor ao estado no plano customizado”, concluiu Mourão.

Além de representantes de Belo Horizonte, a reunião contou com técnicos e gestores de Araguari, Teófilo Otoni, Uberlândia, Contagem, Muriaé, Araxá, Santa Luzia, Betim, Patos de Minas, Sete Lagoas, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará, Vespasiano, Divinópolis, Itabira, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Uberaba.

Também presentes as diretorias regionais de Divinópolis, Muriaé, Timóteo, Passos, Patos de Minas, Montes Claros, Teófilo Otoni, São João del-Rei, Curvelo, Varginha e Uberlândia.

Apoio técnico

O Plano de Apoio Técnico por Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento do Suas propõe aperfeiçoar a gestão financeira municipal, ampliar a infraestrutura das unidades de serviço,  melhorar as condições de trabalho para os profissionais, adequação das unidades de acolhimento, entre outras estratégias a serem identificadas e construídas com os gestores municipais. Essas medidas foram mapeadas a partir do diagnóstico feito nos 30 municípios.

Formado por quatro eixos, o Programa Qualifica Suas foi lançado pela Sedese em 7 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e tem como principal característica a qualificação continuada de gestores, conselheiros, trabalhadores e usuários do sistema.