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As secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Desenvolvimento Econômico (Sede) assinaram, em Montes Claros, um Termo de Cooperação Técnica com o Codanorte para formalizar o acordo de assessoramento que será prestado aos Municípios.

As secretarias darão suporte técnico ao Consórcio nas áreas de saneamento e infraestrutura urbana e na condução dos projetos de PPPs. Já existe um Plano de Ação em curso para a gestão dos resíduos na região e novos estudos estão sendo feitos pela Sedru para apontar a solução técnica mais viável para a destinação do lixo.

“Diante de um cenário de escassez de recursos e de pouca experiência técnica das prefeituras, o Estado tem que ajudar os municípios a se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e superar este desafio do lixo de maneira compartilhada, sustentável e eficaz. Neste sentido, estamos aprimorando os estudos de concepção e de campo e esperamos entregá-lo ao consórcio em um prazo de 90 dias”, explica o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite.

Para o presidente do Codanorte e prefeito de Patis, Vinícius Versiani, essa parceria vai solucionar os problemas dos prefeitos que clamam por socorro. “Sozinhos não vamos conseguir encontrar uma saída, mas de maneira integrada, no Consórcio, e com o apoio do Governo do Estado, vamos conseguir acelerar e concluir este processo por meio das PPPs”, afirma.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, salienta que as parcerias público-privadas não se restringem ao saneamento, podendo ser estendidas às áreas de educação, saúde e até para a compra de equipamentos públicos.

“A iniciativa privada, dentro de regras pré-estabelecidas, é a solução para grandes problemas do dia-a-dia dos municípios e a Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais está à disposição para ajudar na área de projetos e contratos, especialmente nos aspectos financeiros e de licitação”, explica. A Unidade faz parte da estrutura da Sede.

Já existem empresas interessadas em explorar, por meio das Parcerias Público-Privadas o tratamento do lixo produzido no Norte de Minas, inclusive com tecnologias limpas e inovadoras, que acabam com o uso de aterros ou lixões e recuperam e os materiais contidos no lixo.

Cabe agora ao Codanorte, com o apoio do Governo de Minas Gerais, encontrar a solução mais economicamente viável e sustentável, e desenvolver ações e projetos que beneficiem os municípios e a população.