O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ganhou, na manhã desta sexta-feira (24), quatro novas instalações, que vão trazer melhorias estruturais e oportunidades de ressocialização para todos os presos detidos na unidade prisional. Foram inauguradas as salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, um refeitório e uma unidade de trabalho de detentos. Todas as obras foram construídas com a mão de obra dos presos.

Presente na solenidade de inauguração, o secretário-adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, agradeceu e parabenizou toda a sociedade de Juiz de Fora pelo reconhecimento e dedicação ao sistema prisional, especialmente em relação às obras do Ceresp. “Todas as quatro obras que inauguramos hoje são interligadas e têm um significado importante diante do princípio de recuperar os indivíduos privados de liberdade. A unidade de trabalho dá aos presos oportunidade de aprenderem um novo ofício, o refeitório traz mais conforto aos agentes penitenciários e as salas da OAB e da Defensoria dão condições aos profissionais de garantirem os direitos dos cidadãos presos”, ressaltou.

Para o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, as inaugurações são um marco para a unidade. “A equipe do Ceresp está fazendo o que o sistema prisional prega em todo o Estado: trabalhando a ressocialização e oferecendo condições dignas para o atendimento dos presos”, ressalta.

Segundo o diretor geral do Ceresp Juiz de Fora, Giovane de Moraes Gomes, as obras contaram com o apoio e parceria da sociedade civil. “Somos muito gratos a todos que colaboraram com essas obras. Os recuperandos estão percebendo o seu valor e isso é um testemunho precioso da recuperação e ressocialização”, avalia.

Novas salas

A sala da OAB é um espaço de 30 m² destinado a dar suporte aos advogados e estagiários que aguardam os atendimentos com os presos – realizados no parlatório. O local conta com uma copa, banheiro adaptado a portadores de necessidades especiais e ar condicionado, de modo a oferecer um maior conforto aos advogados. A sala foi construída por meio da mão de obra qualificada de oito detentos do Ceresp, que utilizaram para a construção material cedido pela OAB, que forneceu também apoio técnico por meio de um arquiteto. Para o presidente da subseção da OAB em Juiz de Fora, Wagner Parrot, o novo espaço é destinado aos “seres humanos com esperança e verdadeira capacidade de retornar à sociedade pessoas melhores”.

A sala da Defensoria Pública, por sua vez, realizará atendimentos aos presos que não podem pagar pela assistência jurídica. O espaço, de 20 m², tem capacidade para atender até quatro detentos simultaneamente, garantindo a privacidade de cada atendimento. O local também foi construído com a mão de obra de oito detentos, e o material cedido por parceiros do Ceresp, incluindo religiosos, empresários da região e pessoas que fazem trabalhos sociais na unidade. A construção da sala da Defensoria foi realizada em parceria com o município de Juiz de Fora, por meio da Prefeitura e da Câmara Municipal.

“A Defensoria Pública realiza de 30 a 40 atendimentos aos presos por semana no Ceresp Juiz de Fora. Com a nova sala, esse atendimento vai ser otimizado, tanto qualitativamente quanto quantitativamente”, explicou a coordenadora da execução criminal em Juiz de Fora, defensora pública Luciana Gagliard. “A partir de agora, todos os presos em flagrante receberão atendimento em menos de uma semana após a prisão”, completa Luciana.

O coordenador do projeto Libertas, defensor público Guilherme Tinti, ressaltou que a Defensoria Pública tem uma nova metodologia de trabalho e atendimento aos reclusos. “Desde novembro do ano passado, já realizamos cerca de 150 mil prestações jurídicas em todo o Estado, contribuindo para a funcionalidade do sistema”, destaca. A partir da próxima segunda-feira (27), as duas salas já estarão em funcionamento.

Outras obras

O refeitório, destinado aos agentes penitenciários, foi construído para atender uma demanda da própria unidade, com o objetivo de oferecer mais conforto aos funcionários do Ceresp. O novo espaço, de 80 m², comporta até 40 pessoas ao mesmo tempo. Capacitados para a obra, os presos foram supervisionados por agentes penitenciários durante a construção do local. 

Os detentos da unidade também construíram um galpão de aproximadamente 200 m², destinado à produção das Malhas Pinguim. O dono da empresa, Sinval Bressan, é parceiro do Ceresp Juiz de Fora e financiou a matéria prima necessária para a construção da malharia. O galpão já está em funcionamento há dois meses, com cerca de 30 presos, devidamente capacitados, trabalhando diariamente. Os detentos foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) e recebem remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados, além de serem remunerados com três quartos do salário mínimo.

Em todo o Estado de Minas Gerais, aproximadamente 12 mil presos trabalham enquanto cumprem pena em unidades prisionais. Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui o maior número de detentos trabalhando. Somente no Ceresp de Juiz de Fora, cerca de 150 presos realizam atividades laborativas.

Durante a solenidade de inauguração das obras no Ceresp Juiz de Fora, agentes penitenciários, colaboradores beneméritos e parceiros do sistema prisional foram homenageados com troféus, medalhas e certificados.

Participaram ainda do evento: a coordenadora regional do Núcleo de Acompanhamento Criminal de Juiz de Fora, Mariângela Miranda Marcon; o juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Amaury de Lima e Souza, advogados da OAB, defensores públicos, empresários, religiosos, diretores de unidades prisionais da região e servidores do Ceresp.