14h55min - 29 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 21h36min - 29 de Junho de 2013
Objetivo do encontro é discutir o Plano Operativo Anual - POA 2012
A Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf), por meio do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) e da Unidade Técnica Estadual (UTE), realiza nesta quarta (29), quinta (1º) e sexta-feira (2), um encontro para discussão do Plano Operativo Anual – POA 2012.
O POA objetiva o planejamento conjunto (sociedade civil organizada e instituições parceiras do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF), focado na estratégia de esforços para a execução do PNCF e que permite agregar e pactuar a ação dos partícipes, promovendo e possibilitando a articulação e inserção das demais políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
Em consonância com a realidade fundiária estadual, bem como os recursos disponibilizados pela Secretaria do Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta a ser debatida é que, para o biênio 2012-2013, seja elaborado um novo convênio entre o MDA e o Governo de Minas para a execução do PNCF e ações de regularização, individuação e renegociação do PNCF e Banco da Terra/Cédula da Terra, liberando diretamente e indiretamente mais de R$50 milhões em recursos para Minas Gerais.
Nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, o evento será realizado na sede da Emater, na Av. Raja Gabáglia, Nº. 1626, bairro Gutierrez. No dia 2 de março acontece a reunião de avaliação entre o MDA e a UTE na Cidade Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais.
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