• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

BELO HORIZONTE (27/08/09) - Às vésperas de completar 88 anos de emancipação política, o que acontece no próximo dia 30, os moradores de Elói Mendes, no Sul de Minas, têm motivos de sobra para comemorar. O Governo de Minas entregou, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), mais 47 títulos de propriedade urbana, nessa quarta-feira (26). Em Elói Mendes, o total entregue de títulos agora chega a 300. Cerca de 800 imóveis ainda serão regularizados.

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas tem contribuído para agitar a economia dos municípios. Tanto que o movimento na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) já aumentou. O gerente José Carlos Costa afirmou que a instituição injetou, de janeiro até este mês, R$ 5,1 milhões na economia local com a assinatura de 100 contratos, com parte desses sendo em função do Programa.

O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, Manoel Costa, que também responde pela direção-geral do Iter, ressaltou que a experiência de regularização fundiária de Minas é um exemplo para outros estados. “Nós apresentamos o nosso modelo em um encontro nacional em Fortaleza, na semana passada. Se o país tivesse feito isso há mais tempo, nós teríamos evitado o grande fluxo migratório para os grandes centros por falta do Título de Propriedade”, ponderou.

Segundo Costa, “por determinação do governador Aécio Neves e com a preocupação do vice-governador Antonio Augusto Anastasia estamos atuando para que Minas seja o melhor estado para se viver. Não se trata de cumprir só o que não foi feito, mas de reconhecer todos os que têm a posse, mas não têm o título de propriedade como cidadãos”, disse.

Economia

O gerente da CEF, José Carlos Costa, afirmou que os cidadãos elói-mendenses podem procurar a Caixa para financiar a reforma ou a construção da casa e até para vender o imóvel, que ficou mais valorizado com o Título de Propriedade. “Com os contratos assinados neste ano, injetamos R$ 5,1 milhões na economia local. Isso gerou oportunidades de empregos para pedreiros, serventes, eletricistas e pintores, além de incrementar o comércio da cidade. Isso movimentou a economia do município, pois o dinheiro girou aqui mesmo”, afirmou.

No balanço feito pelo prefeito de Elói Mendes, Natal Donizetti Cadorini, com os 47 títulos entregues agora, 300 moradores tornaram-se proprietários. “Para eles acabou aquela história de que o imóvel era honrado ou tinha escritura, conhecido como alvará. O alvará é uma concessão provisória que pode ser cassada se houver mudança na legislação. Agora não, vocês são proprietários de fato e de direito. Estamos com mais de 150 documentos para enviar ao Iter. Com essa parceria, vamos regularizar todos os imóveis”, falou Cadorini.

Lavras

Nesta cidade foram entregues 91 títulos. O aposentado José dos Passos, falou em nome dos demais beneficiários e disse estar satisfeito com o título de propriedade. “Não corremos mais o risco de alguém querer pegar nosso imóvel. Ele dá tranquilidade às famílias”, frisou.

A prefeita Jussara Menicucci de Oliveira destacou que a parceria com a Seara/Iter está sendo benéfica, pois é uma forma de reconhecer o direito à cidadania dos moradores da cidade. Ela pretende intensificar os cadastros e regularizar todas as propriedades. “O governador Aécio Neves e o vice-governador Antonio Augusto Anastasia têm visão da política voltada para o engrandecimento de nossa gente, para que todos possam desempenhar algum trabalho de forma digna e cidadã”, salientou.