BELO HORIZONTE (01/02/10) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) entregou, nessa sexta-feira (29) e sábado (30), 90 títulos de propriedade urbanos, no município de Guiricema e Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, beneficiando aproximadamente 350 pessoas.

Em Guriricema, a entrega de 23 títulos urbanos aconteceu no Salão Paroquial Nossa Senhora da Encarnação. O secretário de Estado Danilo de Castro, presente na solenidade, lembrou a recomendação do governador Aécio Neves quando assumiu o governo. “Aécio faria uma verdadeira cruzada para que fossem devolvidas todas as terras devolutas do Estado, aos seus verdadeiros donos”. Danilo de Castro disse ainda que, “hoje temos um comprometimento social muito importante. Estamos reparando uma injustiça social”, completou. Uma das beneficiadas no município foi Inaiva Aparecida Peixoto, que há seis anos paga aluguel. Casada e mãe do pequeno João Vitor, assim que recebeu o título do seu lote prometeu, “em breve vou sair do aluguel e começarei a construir minha casa”. Seu marido, Sebastião Abílio Gomes, também comemorou a vitória da família.

No distrito de Cachoeira do Campo, a solenidade aconteceu no Oratório Dom Bosco e 67 títulos de propriedade foram entregues aos seus verdadeiros donos. O chefe de gabinete Hélio Rabelo, que na oportunidade representou o secretário Manoel Costa, ressaltou as facilidades que o título proporciona aos beneficiários, como os programas de financiamento do governo federal. Rabelo também garantiu que Ouro Preto terá 100% de seus imóveis devolutos regularizados. “Nós já licitamos a empresa que fará os trabalhos de cadastramento e medição. Em breve a cidade, que é Patrimônio de Humanidade, terá todos os seus imóveis urbanos regularizados”, garantiu.

Maria do Carmo Bretas, mãe de sete filhos e avó de nove netos, vive sem o documento da sua casa desde quando se casou. Ela aguardou por 49 anos.  “Construímos no lote que foi presente de casamento do meu padrinho. Toda vida tive vontade de legalizar e só agora veio essa oportunidade. É um momento muito especial. Deus me deu saúde para poder realizar esse sonho”, comemorou. Joaquim da Cruz Silva, que também reside no distrito de Outro Preto, aguardou o seu título por 30 anos. Segundo o beneficiário, o lote que era do sogro recebeu melhorias, durante esse tempo, e uma casa foi erguida. “Estou muito feliz. Agora vou registrar. Graças a Deus”, afirmou .

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas tem contribuído para estimular a economia dos municípios. A regularização da posse é importante para o cidadão, que passa a ter a segurança jurídica da propriedade e condições para acessar linhas de créditos para reformar ou construir a casa, e também para a prefeitura, que terá melhores condições para planejar o crescimento da cidade.

As atividades de cadastramento e medição de imóveis urbanos devolutos iniciaram no mês passado, nas regiões Norte, Jequitinhonha, Mucuri, Centro-Oeste e Central de Minas Gerais. Neste mês,o Sul, Zona da Mata, Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro passam a ser contemplados com o programa, abrangendo assim, todas as áreas do Estado.  Com recursos exclusivos do Governo de Minas, estima-se realizar um número expressivo de 950 mil medições de lotes, vagos ou já edificados.