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Principal indicador internacional de violência, o homicídio está em queda em Minas Gerais. A redução foi de 11% no estado, 34% em Belo Horizonte e 19% na Região Metropolitana (RMBH) no primeiro trimestre de 2015, na comparação com igual período do ano passado. O resultado inverte uma trajetória ascendente apurada nos três primeiros meses de 2013 e de 2014, quando o número de homicídios subiu 15% e 6,5%, respectivamente, em relação a iguais períodos dos anos imediatamente anteriores.

Entre os nove crimes classificados como violentos, a maior redução em Belo Horizonte, de quase 50%, se deu nas extorsões mediante sequestro. No estado, a queda foi de 42%. Outro destaque é a redução na modalidade sequestro e cárcere privado, na faixa de 25%.

O secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Bernardo Santana, diz que os números sinalizam uma resposta positiva à política do governo atual para a segurança pública. “Os dados de roubos, principalmente, são focos prioritários do nosso trabalho, pois esse tipo de ocorrência está sendo e será severamente combatida com a presença cada vez mais intensa de nossas forças nas ruas”, ressaltou.

Em Minas, os roubos cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2015 em relação a igual período do ano passado – um ritmo bem menor se comparado com anos anteriores. No primeiro trimestre de 2014, por exemplo, houve alta de 32% diante do mesmo período de 2013. No intervalo considerado, o aumento em 2013 foi de 22,5% sobre 2012.

Consciente de que o nível dos roubos está muito elevado no estado, o atual governo está investindo na recomposição dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil, em tecnologia e em inteligência. “Buscamos modernizar e equipar as nossas forças policiais para um combate cada vez mais ostensivo e eficaz dos crimes”, afirma Bernardo Santana.

Outro objetivo da Seds é aumentar a transparência da estatística de crimes. É a primeira vez que o Estado divulga os números de estupros de vulneráveis em Minas Gerais. Este tipo de crime responde por mais da metade de todos os estupros registrados no estado. Nos últimos três anos, foram 6.875 ocorrências de estupro de vulnerável consumado, para um total de 12,1 mil casos de estupro em geral. O estupro de vulnerável refere-se a vítimas menores de 14 anos de idade e ou que tenham algum tipo de deficiência ou enfermidade que não lhe dê condições de ter discernimento sobre o fato ocorrido.

No caso dos estupros tentados de vulneráveis a situação é a mesma. Foram 722 casos não incluídos nas estatísticas oficiais de Minas Gerais desde 2012, o que representa 30,89% do total.

Números ajustados

Outra medida de transparência é a atualização sistemática das estatísticas de crimes. Destoando da prática de outros Estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, o governo anterior não fazia a atualização e consequente acréscimo de ocorrências em datas posteriores à divulgação mensal dos números. Essa prática não computava as ocorrências registradas em dias, meses e até anos depois da data do crime ocorrido. Era o caso, por exemplo, de um roubo ocorrido em janeiro e só registrado em março - em data posterior, portanto, à divulgação das estatísticas de criminalidade do primeiro mês do ano.

As estatísticas foram recuperadas e já se realizou a atualização dos dados dos últimos anos nos boletins criminais disponíveis para os cidadãos no Portal Números (www.numeros.mg.gov.br) e no site www.seds.mg.gov.br/integracao/estatisticas. Para os dados publicados neste ano, a atualização será sempre realizada, automaticamente, após 90 dias da publicação oficial, conforme indicação da metodologia atualmente utilizada pelo Ministério da Justiça. Levantamento realizado pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) da Seds aponta que, desde 2012, 1,6% do total de ocorrências de crimes violentos registradas, o que representa quase 3 mil registros, foram ignoradas nas estatísticas oficiais do Governo.

Outra atualização importante refere-se à divulgação da estatística de criminalidade por município. O governo anterior começou a fazer essa divulgação em 2013 e desconsiderou os dados de 2012. A partir de agora, os números de 2012 para os 853 municípios também estarão disponíveis. A Seds usa 2012 como base para a atual série histórica, uma vez que só a partir daquele ano o Módulo Reds (Registro de Eventos de Defesa Social) do Sistema de Informações de Defesa Social (Sids) foi disseminado no estado.

O cálculo de taxas de criminalidade violenta também passa a utilizar as estimativas de população feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e não mais as projeções da Fundação João Pinheiro (FJP). Isso torna comparáveis os dados de Minas Gerais com a taxa média nacional e com as taxas de outros estados.