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Já estão abertas as inscrições para o Seminário Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo. Durante o mês de fevereiro serão realizadas qualificações em dez municípios de Minas Gerais, distribuídos pelas regiões de planejamento do Estado.

As capacitações têm como público-alvo gestores esportivos e outros interessados, incluindo representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos, como ligas, prefeituras e ONGs. Entre os tópicos abordados nos eventos estão a criação dos conselhos municipais de esporte e o cadastro de informações e atividades para o ICMS Solidário Critério Esportes. Já com relação ao Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, serão ministradas informações relativas aos editais do programa, à elaboração, execução e prestação de contas dos projetos esportivos. Os participantes poderão ainda conhecer o sistema de cadastro dos projetos e esclarecer dúvidas.

A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municípios mineiros. Esse mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, e dentre os critérios previstos há agora o critério “Esportes”, o qual 0,1% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas. O objetivo do incentivo é o de fomentar a organização da política esportiva dos municípios e a participação popular por meio dos conselhos municipais de esporte.

Para participar do seminário, os interessados deverão acessar o Observatório do Esporte e preencher o formulário. Assim que a inscrição for validada, será enviado um e-mail de confirmação. As vagas, que são gratuitas e limitadas, serão preenchidas por ordem de inscrição. Ao final do seminário será entregue certificado de participação.

A expectativa é de que cerca de 900 gestores sejam qualificados. As capacitações acontecem em Pirapora (10/02), Paracatu (11/02), Uberaba (12/02), Oliveira (13/02), Itajubá (13/02), Santos Dumont (14/02), Ipatinga (17/02) e Belo Horizonte (19/02). Está prevista ainda a realização em Teófilo Otoni e Patos de Minas, em datas ainda indefinidas.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3915-4695.

Cronograma – Seminário Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo

10/02 – Pirapora (Norte)

11/02 – Paracatu (Noroeste)

12/02 – Uberaba (Triângulo)

13/02 – Oliveira (Centro Oeste)

13/02 – Itajubá (Sul)

14/02 – Santos Dumont (Zona da Mata)

17/02 – Ipatinga (Vale do Aço)

19/02 – Belo Horizonte (Central)