17h59min - 02 de Fevereiro de 2015 Atualizado em 16h44min - 03 de Fevereiro de 2015
Produtos podem ser tóxicos e até causar graves acidentes
Enfeitar chupetas e mamadeiras com cristais, adesivos, pinturas pode fazer mal à sua criança. O alerta é do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais – IPEM/MG. Além dos perigos de intoxicação por causa da utilização de tintas, colas e adesivos não recomendados para esse tipo de artigo, as pedrinhas podem se soltar e causar sufocamento.
A diretora de Qualidade de Bens e Produtos do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Adriane Lacerda Barbato, explica que para serem comercializadas, as chupetas e mamadeiras devem possuir o selo do Inmetro, que garante que o produto passou por ensaios químicos, toxicológicos, mecânicos, clínicos, biológicos. É isso que garante a segurança no uso do produto: “Caso o fabricante ou artesão altere qualquer característica do produto, como no caso da customização, ele deve obrigatoriamente pedir a reavaliação do Inmetro antes de colocá-los novamente a venda no mercado. Também é importante que os responsáveis não comprem e nem utilizem produtos não regulamentados pelo Inmetro”.
Para obter o certificado do instituto, o fornecedor deve atender ao Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 34/2009, disponível em www.inmetro.gov.br/legislacao.
Em Minas Gerais, as fiscalizações são feitas pelo Ipem-MG durante todo o ano. No caso de produtos com suspeita de irregularidade, é feita uma apreensão e se a defesa não justificar as características, o artigo é destruído, sendo que seus resíduos são doados para a reciclagem. A multa aplicada ao fornecedor pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os recursos são repassados em sua totalidade ao Inmetro e cabe ao Governo Federal decidir sobre sua utilização.
O IPEM pede que os consumidores que suspeitarem de qualquer problema com produtos acionem a Ouvidoria do Ipem-MG (08000 335 335). O serviço funciona das 08h30min às 17h30min, de segunda à sexta-feira.
SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001
Edifício Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Tel.: +55 31 3915-0262