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Mais de quatro mil propostas serão discutidas durante a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte. São esperados mais de 1.500 delegados, de 388 municípios mineiros, que realizaram conferências municipais e regionais nos meses de agosto, setembro e outubro de 2011. A conferência é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e será realizada no Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, S/N, bairro Letícia).

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, Eliane Quaresma, o diferencial da conferência deste ano será a participação direta dos jovens no debate. “Dos 1.500 delegados, 400 são adolescentes que participaram ativamente das conferências municipais e isso é muito importante. É uma política para esse público, portanto, nada melhor que a participação deles nessa discussão”, ressalta a coordenadora, lembrando que os 400 terão direito a voto, como os demais delegados.

Durante os três dias do encontro, gestores públicos, sociedade civil, representantes do Judiciário e do Legislativo irão discutir e elaborar propostas para beneficiar e atender os direitos das crianças e adolescentes de Minas Gerais. Das quatro mil propostas, 45 serão selecionadas e apresentadas por 130 delegados mineiros no encontro nacional, a ser realizado de 11 a 14 de julho deste ano, em Brasília.

Serão cinco eixos de discussão: promoção dos direitos da criança e do adolescente; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.  

As propostas aprovadas no encontro mineiro vão subsidiar a construção do Plano Decenal, que vai nortear as políticas voltadas para crianças e adolescentes nos próximos 10 anos em Minas Gerais.

A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vai ser promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Violência

O combate às violações dos direitos desse público também estará em pauta no encontro estadual.  Os crimes contra crianças e adolescentes são os mais denunciados em Minas Gerais, por meio do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Foram quase nove mil denúncias nos últimos três anos, média de três mil a cada 12 meses.

Para incentivar a população a denunciar as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Governo de Minas criou, em maio de 2008, a Campanha Proteja Nossas Crianças. A iniciativa é coordenada pela Sedese, pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Cedca e está consolidada como uma das maiores mobilizações já realizadas no país com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes.