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O programa Tarifa Social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) já chegou a 103.921 famílias beneficiadas, em 99 municípios do Sul de Minas. Em Heliodora, cidade com pouco mais de seis mil habitantes, 610 estão inscritas no programa. A família da dona de casa Maria Isabel Natali dos Santos, 54 anos, é uma delas. Viúva, Maria Isabel mora com dois filhos e conta que apenas um deles trabalha, pois o outro ainda é menor de idade. “Eu sou beneficiada com a Tarifa Social há quase vinte anos e a minha conta hoje não chega a R$ 30 por mês”, disse ela.

Segundo informações da Copasa, Maria Isabel consome, em média, entre 12 e 13 metros cúbicos de água por mês. Para pagar a conta referente aos últimos 30 dias, por exemplo, ela vai ter que desembolsar R$ 28,63. Sem a Tarifa Social teria que pagar R$ 38,54.

Para obter o benefício, a família precisa comprovar renda de até meio salário mínimo por pessoa. O gerente da Divisão de Acompanhamento, Programação e Gestão Sul, Alceu Gaiga, explicou que para ser beneficiário da Tarifa Social é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “É importante que estas famílias se inscrevam e usufruam desse benefício”, afirmou.

Alceu Gaiga ressaltou que o diferencial da Tarifa Social está no fato de o programa atender famílias de baixa renda, dando a elas acesso à água de qualidade e aos serviços de esgotamento sanitário da Copasa. “A vantagem é que quem economiza e consome menos água tem maior desconto, dentro da lógica do consumo consciente da água, já que estamos falando de um recurso que é finito e é um bem coletivo”, finalizou.

Programa completa 20 anos

O programa Tarifa Social da Copasa completa 20 anos em 2014, com 784 mil famílias beneficiadas em todo o Estado. Os usuários podem ter o valor da conta de água e esgoto reduzido em até 40%, dependendo do consumo, conforme demonstrado na tabela abaixo:

No caso, por exemplo, de um imóvel enquadrado na Tarifa Social que utilize 18 m³ no mês, a redução será de 10%. Para os 3 m³ restantes, não incidirá qualquer redução. O intervalo entre 10 a 15 m³, terá redução de 10%. Para a faixa de consumo entre 6 a 10 m³, a redução será de 20%. A tarifa de consumo mínimo, que vai até 6 m³, terá um desconto de 40%, em relação à categoria residencial.

De acordo com a Copasa, o programa atende os requisitos estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Como se inscrever

Os procedimentos de inscrição são simples: as pessoas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade e preencher um formulário. Depois, basta comparecer à agência de atendimento da Copasa mais próxima a sua casa com o CPF, documento de identidade ou título de eleitor e uma fatura  de água/esgoto. Se a fatura não estiver em nome do beneficiário, é preciso apresentar algum documento que comprove vínculo ao imóvel (guia do IPTU, registro de imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação) e solicitar a transferência do nome do cliente. Este documento deve estar em nome de algum membro do grupo familiar do beneficiário.