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BELO HORIZONTE (22/09/09) - Mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas nesta semana com a entrega de 1,7 mil títulos de propriedade rural e urbana em sete municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter).

Nesta quarta-feira (23), a entrega dos títulos acontece em Porteirinha, onde 325 famílias de posseiros passarão a ser proprietárias; em Santo Antônio do Retiro, com 252 títulos de propriedade; e em São João do Paraíso, com 512 títulos entregues. Na quinta-feira (24), em Rubelita, serão entregues 111 títulos e em Novorizonte, mais 42 posseiros receberão o documento da terra. Na sexta-feira (25), 364 títulos, sendo 299 rurais e 65 urbanos, serão entregues em Salinas. As solenidades da semana serão encerradas com a entrega de 104 títulos em Botumirim.

O Programa de Regularização Fundiária é realizado pela Seara/Iter nos municípios de Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Novorizonte, Rubelita e Salinas. Em Porteirinha e Botumirim, o programa é feito em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Convênio

Esses títulos são mais uma etapa de finalização do Programa de Regularização Fundiária que o Governo de Minas Gerais, por intermédio da Seara/Iter, em parceria com o Incra-MG, está regularizando propriedades em terras devolutas estaduais. O convênio para regularizar as terras devolutas estaduais foi firmado em 2007 em 23 municípios do Vale do Jequitinhonha. O valor total foi de R$ 5,6 milhões para regularizar 12,5 mil propriedades. O Governo do Estado investiu R$ 1,6 milhão e o Incra R$ 4 milhões.

O convênio cobriu 23 municípios do Norte e Vale do Jequitinhonha, que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual. O convênio será encerrado no final deste ano, com a expectativa de ter favorecido mais de 60 mil pessoas.

De acordo com o secretário de Estado e diretor-geral em exercício do Iter, Manoel Costa, a opção por estes municípios atendeu recomendação do governador Aécio Neves para que fossem priorizadas as áreas de menor IDH. “Onde o IDH e o PIB são baixos, também é baixa a regularização fundiária. Essa relação nunca foi percebida pelos estudiosos para explicar o atraso e a pobreza em várias regiões brasileiras”.

Os 23 municípios contemplados por este convênio entre a Seara/Iter e o Incra-MG, que será concluído no final deste ano, são: Araçuaí, Berizal, Caraí, Coronel Murta, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Indaiabira, Itinga, Jenipapo de Minas, Montezuma, Ninheira, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo e Virgem da Lapa.

Serviço:

- PORTEIRINHA – 325 Títulos

Data: 23/09/09

Horário: 10h30

Local: Praça Central em frente à prefeitura

- SANTO ANTÔNIO DO RETIRO – 252 Títulos

Data: 23/09/09

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal – Praça da Matriz - Centro

- SÃO JOÃO DO PARAÍSO – 512 Títulos

Data: 23/09/09

Horário: 18h

Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Av. Dr. Osório Agrião da Rocha, 156- Centro

- NOVORIZONTE – 42 Títulos

Data: 24/09/09

Horário: 10h30

Local: Centro Comunitário -Praça da Matriz – Centro

- RUBELITA – 111 Títulos

Data: 24/09/09

Horário: 16h

Local: Quadra Poliesportiva - Av. Miguel de Almeida s/n – Centro

- SALINAS – (299 Rurais + 65 Urbanos) = 364 Títulos

Data: 25/09/09

Horário: 9h30

Local: Centro Comunitário - Rua Clara Aparecida, 300 – Bairro Raquel

- BOTUMIRIM – 104 Títulos Rurais

Data: 25/09/09

Horário: 16h

Local: Mercado Central - Avenida Adão Colares, s/n – Centro