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BELO HORIZONTE (22/05/09) - Mais 1.406 pequenos produtores rurais e agricultores familiares podem dormir em paz. Eles receberam o título de propriedade dentro do Programa de Regularização Fundiária, concedido pelo Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Aproximadamente, cinco mil pessoas foram beneficiadas.

Os beneficiários são da Região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é inferior à média mineira. Os títulos foram entregues em cerimônias realizadas em Salinas e Taiobeiras, na quarta-feira (20), e em Montezuma, na quinta-feira (21).

A primeira cerimônia de entrega de títulos aconteceu em Salinas, no Ginásio Poliesportivo, com o comparecimento de aproximadamente 1.200 pessoas.

O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, lembrou que os Estados Unidos, no período da colonização, promoveu uma política fundiária que fortaleceu o mercado interno, gerou emprego e a igualdade para produzir. “O problema fundiário não é só de Minas, é nacional. Se tivéssemos feito isso no passado, a história seria outra. Devemos fazer um movimento massivo pela regularização fundiária, que vai dar igualdade, democratizar e gerar o desenvolvimento”, afirmou.

O prefeito de Salinas, José Antônio Prates, disse que a entrega dos títulos representa o reconhecimento formal da terra onde as famílias sempre viveram e trabalharam. “Os deserdados foram resgatados do esquecimento”, disse.

Taiboeiras

Nesta cidade, foram entregues 198 títulos, completando, assim, o lote de 498 documentos de titularidade. O auditório da Escola Municipal João da Cruz Santos recebeu um público superior a 500 pessoas.

O prefeito Denerval Germano da Cruz definiu a região como o “Vale da Riqueza”. “Aqui vive um povo ávido, forte, que quer crescer e se fortalecer para ter uma vida melhor para si e para sua família”, destacando a importância da titularidade e as preocupações do município.

Montezuma

Cerca de 400 pessoas compareceram ao Balneário Municipal de Montezuma para a entrega dos títulos de propriedade a 323 agricultores. Desde 1983, nenhum título foi entregue na cidade. De acordo com o prefeito Erival José Martins, o título é uma “certidão de nascimento”, argumentando que é um importante documento até para obter a aposentadoria.