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12h48min - 24 de Setembro de 2015 Atualizado em 12h54min

Mesa redonda discute adequação da RMBH ao Estatuto da Metrópole

Evento é um espaço de diálogo permanente na busca de soluções para problemas comuns na região

Divulgação/Agência RMBH
Mesa foi presidida pela diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão
Mesa foi presidida pela diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) reuniu, na Cidade Administrativa, mais de cem representantes dos municípios da região, poder público, sociedade civil e academia para discutir a adequação da RMBH ao Estatuto da Metrópole, considerando o arranjo institucional existente e os novos instrumentos e diretrizes introduzidos pela nova legislação.

A “Mesa Redonda – Estatuto da Metrópole”, realizada nessa quarta-feira (23/9), foi o segundo tema de discussão do programa da Agência RMBH “Diálogos Metropolitanos”, um espaço de diálogo permanente com o setor público, a sociedade civil e a iniciativa privada na busca de soluções para problemas comuns na região.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, presidiu a mesa redonda e fez a abertura do evento, destacando alguns pontos do Estatuto da Metrópole como a importância de se construir instrumentos legais de compensação entre os municípios da região, tributários ou de serviços, por exemplo.

O evento contou com a participação de renomados palestrantes como o secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luis Oliveira Ramos. Ele ressaltou a importância da interação entre os municípios para uma gestão metropolitana mais adequada e disse que os maiores desafios das regiões metropolitanas são integrar políticas setoriais e investimentos e articular instâncias de planejamento e gestão, além da heterogeneidade dos municípios.

O evento também contou também com a participação da professora da área jurídica da PUC-Minas, Marinella Machado Araújo, o professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Pitágoras, Gustavo Machado, e do diretor de Planejamento Regional e Gestão Metropolitana da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Miguel Lopes, que ministraram a palestra “Regiões Metropolitanas: instituição e alterações, desafios e benefícios.

A palestra “Governança Interativa” foi ministrada pela diretora-geral da ARMBH, Flávia Mourão, e pelo representante do Colegiado Metropolitano, José Abílio Belo Pereira.

A última palestra do evento “Instrumentos de desenvolvimento urbano integrado” foi ministrada pela procuradora do Estado de Minas Gerais, Liana Portilho, e pelo assessor do Gabinete da ARMBH, Sandro Veríssimo.

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