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Na manhã desta quinta-feira (19), Minas Gerais consolidou mais uma ação pioneira. A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) apresentaram a primeira ouvidora da pessoa idosa de Minas Gerais, Dilma Helena de Brito Siqueira. A nova ouvidora assinou Termo de Compromisso com o ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Maria Juanita Godinho Pimenta, em solenidade no gabinete do ouvidor-geral, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

“Para mim é uma alegria estar aqui. É um desafio novo, apesar de já ser idosa, mas fico mais feliz ainda por poder entender o idoso a partir de mim mesma, que já tenho 64 anos”, afirmou Dilma Helena de Brito Siqueira. A ouvidora da pessoa idosa está há 11 anos no Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais e afirma que a procura é muito grande. “Não devemos nunca desistir de nossos sonhos. Acredito em um mundo melhor para nossos idosos e creio que ele já está acontecendo”, declarou.

Pioneirismo

A ação conjunta Ouvidor da Pessoa Idosa é inovadora e um marco nas atividades voltadas para o idoso no Brasil. Segundo o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, um fator demográfico positivo é que os idosos estão vivendo mais, mas ele ressalta que é fundamental o poder público viabilizar ações e programas que possibilitem uma melhor qualidade de vida para esse público. “O Governo de Minas tem várias iniciativas em relação às políticas para o idoso. O programa Ouvidor da Pessoa Idosa vai nos ajudar na divulgação dessas ações, do Estatuto do Idoso e auxiliar na divulgação de que a Ouvidoria, por meio do seu Disque-Ouvidoria 162, passa a ser mais um mecanismo de denúncia em relação aos maus tratos e outras violações de direitos”, anuncia.

O ouvidor-geral ainda destacou outros projetos inovadores da OGE, como o Ouvidor Jovem, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e a Rede Ouvir-MG, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Fábio Caldeira também elogiou a gestão do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e destacou que a ação conjunta coroa sua gestão.

A subsecretária de Assistência Social da Sedese, Maria Juanita Godinho Pimenta, parabenizou a nova ouvidora pelo status que ela atinge agora no Estado de Minas Gerais, que sempre se dedicou à pessoa idosa. A subsecretária lembrou que a Sedese conduz duas políticas para a pessoa idosa, que são a política de Assistência Social e a de Direitos Humanos. “A Sedese se sente muito honrada de fazer esse trabalho junto da Ouvidoria, principalmente por meio da Dilma, ouvindo todos os problemas, queixas e demais ações que os idosos apresentam para trazer para a Sedese, que é a responsável por elaborar as políticas públicas da área no Estado”, enfatizou.

Coordenadora da Ação Conjunta Ouvidor da Pessoa Idosa, a ouvidora-geral adjunta da OGE, Mônica Coelho, lembrou que a população de Minas Gerais e do Brasil tem envelhecido, em especial nas regiões Sul e Sudeste que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, possuíam 8,1% da população com 65 anos ou mais. A ouvidora-geral adjunta ponderou que já existem muitas ações, mas que essa parceria da OGE com a Sedese irá torná-las mais frutíferas. Mônica Coelho defende que agora o momento é de desenhar as ações que serão construídas para que possa ser gerado um grande resultado para a sociedade.

Inclusão

A ação conjunta Ouvidor da Pessoa Idosa é um projeto inovador no país e tem o objetivo de estimular as ações de gestão participativa nas entidades de atendimento à pessoa idosa, visando à sensibilização da comunidade sobre o dever de participação, de corresponsabilidade e de controle social.  Criada pela resolução conjunta Sedese/OGE nº 59, de 20 de novembro de 2013, a ação pretende criar a oportunidade de acesso a mecanismos democráticos de participação, de forma a contribuir para a preservação da saúde física e mental da pessoa idosa e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

À ouvidora da pessoa idosa caberá colaborar para a ampliação e a consolidação da política de atendimento da pessoa idosa, com amparo nas linhas de ação traçadas pelo Estatuto do Idoso, além de promover o estímulo aos cidadãos para que cumpram com seu dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação do Estatuto do Idoso que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. Ela ainda deverá atuar no sentido de ampliar e consolidar as ações da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais junto ao público idoso, visando ao aprimoramento das manifestações registradas.

Experiência

Dilma Helena de Brito Siqueira tem curso de professora pelo Instituto Izabela Hendrix. É graduada em Psicologia, com especialização em Psicologia Empresarial e Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. É pós-graduada em psicopedagogia pela Universidade de Minas Gerais. Professora de carreira, deu aulas, foi supervisora e psicóloga no Instituto Izabela Hendrix e no Instituto Pitágoras de Educação. Exerceu trabalho voluntário junto à Igreja Presbiteriana Floresta, auxiliando crianças com dificuldade de aprendizado. Também foi voluntária para ajudar idosos em situação de risco e internos em Instituições de Longa Permanência. Desde o ano de 2003 trabalha no Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais, sendo responsável pelas atividades burocráticas, bem como acolhimento e encaminhamento dos idosos recebidos aos órgãos competentes.