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O Minas Comunica II já levou o sinal de telefonia celular a 175 distritos de Minas Gerais e a previsão é que, até o final do ano, outros 171 contarão com esse serviço, somando 346. Esses distritos, distribuídos em todas as regiões do Estado, representam 50% das localidades que serão beneficiadas pelo projeto do Governo de Minas. O objetivo é reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O projeto vai beneficiar, no total, 692 distritos e tem conclusão prevista para março de 2016, 24 meses após a assinatura do termo de compromisso com a Vivo/Telefônica, contemplando cerca de 1,17 milhões de pessoas. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destaca que o acesso à telefonia móvel beneficia diretamente quem mora ou trabalha nos distritos. “Saúde e segurança ganham em acessibilidade. Serviços públicos do Governo de Minas, disponíveis por meio o 155 e pela internet, por exemplo também ficam mais acessíveis e o sinal representa ainda mais oportunidade de renda para os distritos”, afirma a secretária.

Milho Verde, distrito de Serro, na região do Alto Jequitinhonha, foi uma das localidades que receberam sinal de telefonia móvel 3G nesta etapa do projeto. Com pouco mais de mil habitantes, o local é conhecido pelas belezas naturais e históricas, tendo como principal atividade o turismo. Para o proprietário de um restaurante tradicional do distrito, Sérgio Luiz Nepomuceno, toda forma de comunicação é bem-vinda. “Com a chegada da telefonia móvel em Milho Verde, as relações com clientes e fornecedores foi facilitada”, ressalta ele.

Os investimentos previstos somam R$ 112,43 milhões, uma economia de 18,76% se comparado ao valor de referência fixado em R$ 138,4 milhões. A seleção dos distritos contemplados com o programa foi baseada no Censo IBGE 2010, nas informações do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC - e na cobertura das operadoras que atuam em Minas Gerais, que apontou as localidades que ainda não contavam com o serviço de telefonia celular.

Os recursos são aplicados por meio de concessão de Crédito Outorgado de ICMS, vinculados à instalação de estações de rádio base (ERBs) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal e ao funcionamento. O programa não atinge as comunidades ou aglomerados não elevados à categoria de distrito.

Na segunda etapa do Minas Comunica, além de estender o serviço para os distritos, a operadora Vivo oferece tecnologia mínima 3G (padrão UMTS). A transmissão de dados tem capacidade de suportar velocidade de, no mínimo, 1 (um) Mbps, em condições normais de operação. A oferta de mobilidade e roaming também é obrigatória, em conformidade com as regras da Anatel e a operadora deverá oferecer planos pré e pós-pagos. Marilândia, distrito de Itapecerica, que fica na região Centro-Oeste de Minas, foi o primeiro a receber o sinal por meio do Minas Comunica II.

Parceria com as prefeituras

Antes da implantação, a empresa responsável pelo serviço, Vivo/Telefonica, protocola o atendimento em cada prefeitura a ser beneficiada, estabelecendo uma parceria para a execução dos serviços.  “Após a instalação dos equipamentos, é iniciado o processo de certificação das antenas pelo Governo de Minas”, afirma o diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica (SCGE), da Seplag, Rodrigo Diniz. Ele explica que o serviço é certificado por técnicos e engenheiros do Departamento de Telecomunicações (Detel), Rede Minas e Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas).

Minas Comunica I

Em abril de 2007, foi lançada a primeira edição do programa que beneficiou diretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas em 412 sedes de municípios que, até então, não contavam com o serviço de telefonia celular e transmissão de dados. Em agosto de 2008, o programa já tinha cumprido a meta e oferecido sinal de telefonia celular para 100% das cidades mineiras.