Tendo em vista a realização da Copa das Confederações, o Governo de Minas criou, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, operadores de justiça e Conselhos Tutelares e de Direitos, a “Rede Mineira de Proteção à Criança e ao Adolescente nos Grandes Eventos”. O objetivo da ação é prevenir violações da integridade física e psíquica de crianças e adolescentes, brasileiras e estrangeiras.

Implantada em caráter experimental, a Rede será mantida na Copa do Mundo de 2014 e será um legado para os grandes eventos realizados em Minas Gerais. Ela também tem servido de exemplo para outros estados, como o Mato Grosso, que enviou representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para conhecer de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado.

Criado no âmbito da Rede, o Plano de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente conta com ações integradas e articuladas para a prevenção da exploração e violência sexual, do trabalho infantil, do consumo de álcool e drogas e busca, ainda, o combate aos atos infracionais e outros tipos de violações de direitos.

Atendimentos

Operacionalizado em Belo Horizonte e na Região Metropolitana pelo Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, o Plano mantém plantões do Juizado da Infância, da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares. Também foram montados postos de atendimento em vários pontos da capital e criado um espaço temporário de convivência. Há ainda a atuação de equipes volantes e um plantão de suporte emergencial da Sedese, funcionando na Casa de Direitos Humanos (CDH), na Avenida Amazonas, 558, área central de Belo Horizonte. Fazem parte do Comitê 30 órgãos governamentais, não governamentais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Dentro das ações de proteção integral, as crianças e os adolescentes em risco de violação de direitos estão sendo encaminhadas para o Espaço de Convivência, no Edifício Central, em Belo Horizonte. Aquelas desacompanhadas ou perdidas também vão para o Centro de Convivência, onde uma equipe se incumbe de localizar os pais ou responsáveis e tomar as providências cabíveis. Crianças e adolescentes, acompanhados dos pais ou responsáveis, são encaminhados para o Conselho Tutelar ou Plantão do Conselho Tutelar, onde são prestadas todas as orientações e feitos os encaminhamentos necessários. Os que estiverem em estado de intoxicação ou com necessidades de atendimento médico, acompanhadas ou não pelos pais ou responsáveis, têm o mesmo fluxo da saúde para os casos de urgência.

“A implantação dessas ações, em caráter experimental, agora durante a Copa das Confederações, certamente contribuirá para o aprimoramento da Rede, de modo a torná-la efetiva para a Copa do Mundo em 2014 e um legado pós-Copa, como modelo de proteção à criança e ao adolescente por ocasião de grandes eventos”, afirma a subsecretária de Direitos Humanos e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Cedca), Carmen Rocha.

Visita

Os conselheiros Fábio Alves dos Santos e Franscismeiry Cristina Queiroz, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca/MT), chegaram a Belo Horizonte no último dia 20 e ficam na capital até o próximo dia 23. Eles vieram conhecer as ações que estão sendo implementadas pelo Estado, durante a Copa das Confederações, para a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.