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Quinze municípios mineiros estão na lista de selecionados para receber apoio do Governo do Estado para ampliação ou implantação de coleta seletiva. A divulgação feita pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) inclui os escolhidos a partir de critérios de classificação do Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS).

Por região, os selecionados foram: Norte de Minas (Janaúba), Zona da Mata (Ubá e Eugenópolis), Triângulo (Uberlândia, Pirajuba e Matutina), Sul de Minas (São Sebastião do Paraíso, Nazareno, São Sebastião do Rio Verde e Carvalhópolis), Noroeste de Minas (Guarda-Mor), Central (Juatuba e Conselheiro Lafaiete) e Centro Oeste de Minas (Iguatama e Pains).

Seis elementos facilitadores foram considerados para a pontuação dos municípios mineiros: infraestrutura do galpão; população urbana; estágio do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); modelo de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; existência de organizações de catadores de materiais recicláveis; e existência de instrumento legal para pagamento pelo serviço de coleta seletiva.

O apoio do Estado aos selecionados tem coordenação da Feam, em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP) e em articulação com entidades públicas e privadas. A ação, em 2015, não contempla repasse de recursos financeiros, materiais ou equipamentos, mas prevê total suporte técnico para a execução de cinco fases: diagnóstico da situação atual, análise da viabilidade e sustentabilidade econômica, seleção do modelo mais adequado de coleta seletiva, apoio na implantação e monitoramento do trabalho.

Atendimento

De acordo com o diretor de Gestão de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Brandão, a proposta do Governo de Minas Gerais é contribuir para alinhar o processo, que é uma atribuição municipal. “O Estado tem apoiado, criando meios de implantar a coleta e ajudando a estruturar o serviço”, aponta. “Será feita uma análise técnica do processo de implantação ou funcionamento do serviço, inclusive identificando a percepção da população sobre a coleta seletiva”, acrescenta.

Pains, no Centro Oeste mineiro, está entre as selecionadas e desenvolve, desde 2005, programa que serve, inclusive, de referência para cidades vizinhas. "Queremos, com a vinda do suporte técnico estadual, ter um vínculo mais consistente e ter informações de canais mais apropriados, para ampliar a estrutura", aponta o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário de Oliveira.

No município, o trabalho é realizado pela Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP), com oito membros associados. É uma iniciativa de inclusão e reinserção social, também com acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e mesmo garantias de seguridade social. "Nosso objetivo é valorizar as pessoas, o trabalho de uma rede e, ainda, um bom ganho para os catadores", completa.

Em 2014, 433,4 mil toneladas de resíduos foram recolhidas na cidade. A remuneração média mensal dos catadores, também no último ano, ficou na faixa de R$ 1,6 mil, segundo o secretário. Papelão (112,3 mil quilos - 41%) e Ferragens (64,9 mil quilos - 23%) foram os materiais recicláveis mais comercializados pela Associação em 2013, dados também fornecidos pela secretaria municipal.

Outro destaque na lista é Janaúba, no Norte de Minas, que teve a maior pontuação entre os escolhidos. O trabalho é realizado pela Associação de Catadores de Janaúba (Ascaj), que reúne 10 famílias, com média mensal de arrecadação de R$ 1,4 mil. No momento, a expectativa é a de aprimorar o serviço, o reaproveitamento (já que apenas oito toneladas de material são comercializadas e 1,8 mil toneladas vão para o aterro sanitário) e a participação popular no processo.

“Precisamos melhorar a eficiência nesse processo. Por isso a importância do apoio técnico que vamos receber”, reforça o secretário municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável, José Cláudio Viana de Azevedo, que também pretende, com o apoio, ampliar os ganhos das famílias para a média mensal de R$ 1,7 mil.

Os processos de implantação ou funcionamento do serviço nas cidades selecionadas e até mesmo a percepção popular sobre coleta seletiva serão analisados pelos técnicos estaduais. Além disso, um relatório geral será construído para indicar ações a serem desenvolvidas e perspectivas de melhoria.