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BELO HORIZONTE (28/05/08) - Para intensificar o Programa de Titulação de Terras em Minas Gerais, a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) estão usando um método inovador, terceirizando parte do processo para a Titulação de Imóveis Rurais.

Com a terceirização de parte das medições e georeferenciamento das áreas dos imóveis rurais do Estado, anteriormente feitas exclusivamente por técnicos da Secretaria, a Seara/Iter dinamizaram o processo de Titulação, deslocando seus técnicos para a análise e supervisão dos processos, agilizando assim a adequação da parte técnica dos cadastros, parte mais demorada em todo o procedimento de Titulação dos Imóveis.

Para esse procedimento inicial, a empresa que ganhou a licitação para o georeferenciamento de 1.057 imóveis rurais no município de Salinas, região Norte de Minas, foi a MS Topografia Comércio e Informática Ltda, sediada na cidade de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. Com larga experiência na área de medição e georeferenciamento em Minas, a MS Topografia executou, só no município de Extrema, Sul de Minas, a medição de mais de 6.000 imóveis rurais.

Na próxima semana, o grupo vai a Salinas para iniciar os trabalhos em campo, conhecer as lideranças comunitárias do município e as áreas rurais a serem georeferenciada.

Com essa metodologia a Seara/Iter passa a receber semanalmente novos processos de medição e georeferenciamento de áreas, permitindo, assim, uma demanda permanente de processos, sem o acumulo anterior dos cadastros que era registrado anteriormente.

A expectativa com essa nova metodologia é de que a Secretaria possa triplicar o número de Titulações de Imóveis Rurais em Minas neste ano, beneficiando um número maior de posseiros e legalizando trabalhadores rurais que não tinham a propriedade legal das terras em que vivem há longo tempo.