Minas por Região
Saneamento

15h37min - 01 de Julho de 2014 Atualizado em 15h43min

Modelo de revisão de tarifas desenvolvido pelo Estado recebe prêmio nacional

A metodologia da Arsae-MG busca incentivar a eficiência das prestadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Minas

O trabalho desenvolvido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) acaba de receber o reconhecimento nacional. Um artigo que trata da redução de desperdícios de água e do uso eficiente energia elétrica foi premiado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), depois após ser apresentado na XVIII Exposição de Experiências Municipais de Saneamento, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O texto também foi apresentado, este mês, na Conferência sobre Governança Regulatória, em Barcelona, na Espanha.

O artigo aborda como os prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário podem se beneficiar ao adotar uma gestão mais eficiente. “Nosso objetivo foi mostrar que é possível reduzir os custos, sem comprometer a qualidade do serviço das prestadoras. Ao mesmo tempo, o consumidor também sai ganhando por ter uma tarifa mais barata”, informa a gerente Laura Serrano, uma das autoras do artigo, ao lado de Bruno Carrara, Samuel Barbi e Tiago Gontijo, todos da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da Arsae-MG.

A metodologia já foi usada durante a revisão do ciclo tarifário em dois municípios de Minas Gerais: Itabira e Passos. Em ambos os casos, ao se fazer a revisão da tarifa, foram estabelecidas metas para uma gestão mais eficiente. “Com esta metodologia, ao ser feita a revisão, a cada quatro anos, levamos em consideração a cobertura de custos operacionais, incluindo metas de estímulos à eficiência”, comenta Laura Serrano. Nos dois municípios constatou-se elevados índices de perdas de água que refletiam nos custos de energia elétrica e de material de tratamento.

A gerente explica que, geralmente, muitos prestadores municipais dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário não têm fins lucrativos. “A vantagem para o prestador com esta metodologia é a possibilidade de reverter em investimentos aquilo que ele ganhou em produtividade, mas o estabelecimento de metas desafiadoras deve ser realizado de forma bastante criteriosa. Caso as metas definidas sejam inatingíveis, coloca-se risco a sustentabilidade do trabalho prestado”, alerta. 

Consumidor e meio ambiente

A metodologia adotada pela Arsae-MG beneficia também a outra ponta de todo o processo de abastecimento de água: o consumidor, já que na composição tarifária são considerados os custos de energia elétrica e de material de tratamento considerados eficientes.

“Com as metas para o aumento de eficiência, o meio ambiente também é favorecido”, diz a gerente Laura Serrano. Ela comenta ainda que a média brasileira de perda de água pelas prestadoras do serviço de abastecimento de água é de 40%, principalmente durante o processo de distribuição e comercialização.

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