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O modelo de gestão para resultados do Governo de Minas Gerais foi apresentado na noite dessa quarta-feira (3/12) pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para administradores públicos mexicanos. A secretária participou, na Cidade do México, do evento “Análises de Boas Práticas em Gestão para Resultados: Cidade do México, Medellín (Colômbia) e Minas Gerais”, promovido pela Escola de Administração Pública do Distrito Federal do México (EAP-México).

Durante a apresentação, Renata Vilhena destacou as principais características e as razões pelas quais o modelo mineiro de gestão tornou-se bem sucedido. Ela fez um breve histórico das três gerações – Choque de Gestão, Gestão para Resultados e Gestão para Cidadania -, detalhando com mais ênfase a gestão para resultados.

A partir de um planejamento de curto, médio e longo prazos, o Governo de Minas define em ferramentas e instrumentos legais, como o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei Orçamentária Anual (LOA), a visão de futuro ou metas a longo prazo, os programas governamentais e os recursos destinados para se alcançar as metas.

Todo o processo de execução do planejamento é monitorado de forma continua, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das metas e corrigir rumos, se necessário. “Não podemos esperar o final de cada ano para checar se as metas foram cumpridas. Esse monitoramento é permanente”, afirmou.

Acordo de Resultados

O instrumento conhecido como Acordo de Resultados também foi apresentado para os mexicanos. O Acordo é feito em duas etapas. Na primeira, os secretários de Estado e dirigentes de órgãos pactuam as metas e indicadores com o governador. Na segunda etapa, as metas são desdobradas para as equipes. Cada escola, cada hospital, cada equipe das pastas pactuam as entregas que serão feitas no ano.

O cumprimento das metas resulta no pagamento de um Prêmio por Produtividade. Implantado em 2004, o instrumento de pactuação de metas e resultados foi ampliado para o conjunto de servidores em 2008. De 2004 até agora, o Governo de Minas já pagou cerca de R$ 2,5 bilhões para os servidores.

Gestão de pessoas

A secretária Renata Vilhena apresentou ainda a política de gestão de pessoas e resultados alcançados na Educação, Saúde, segurança, trabalho e emprego, modernização dos serviços públicos, parcerias com o setor privado, entre outras áreas e iniciativas. “Definida a estratégia, sua implementação passa necessariamente pelas pessoas que integram as estruturas de governo, os servidores. Em Minas, a gestão de pessoas tem como cerne a meritocracia, com diversos instrumentos vinculados ao desenvolvimento e valorização do servidor”, afirmou.

Na manhã desta quinta-feira (4/12), a secretária participará também de uma mesa de discussão sobre as etapas e os instrumentos do modelo de gestão para resultados de Minas. A mesa redonda terá a participação dos comentaristas Gabriel Farfán Mares, coordenador geral da Comunidade de Profissionais e Especialistas em Gestão para Desenvolvimento do México, rede patrocinada pelo BID, e Federico Restrepo Posada, que dirigiu o Departamento Administrativo de Planejamento Municipal de Medellín (Colômbia) e coordenou a formulação do Plano de Desenvolvimento daquele município. A secretária participará ainda, como comentarista, da mesa de discussão sobre o os instrumentos e processos do ciclo de gestão para resultados em Medellín, caso colombiano que será apresentado por Federico Restrepo Posada.