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O Núcleo de Mediação Restaurativa de Trânsito (MedTrans), do Detran de Minas Gerais completa no sábado (28/3), um mês de funcionamento. Até hoje, foram registrados 119 atendimentos a acidentados e parentes de vítimas de ocorrências de trânsito. Destes, 23 (19,5%) estão fazendo a mediação de conflito.

O MedTrans fica dentro da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), funciona das 8h às 17h e é composto por duas equipes formadas cada uma por três profissionais: um sociólogos, um psicólogos e um agente administrativo O objetivo do núcleo é levantar dados sobre os acidentes, orientando os envolvidos sobre os procedimentos cabíveis, além de tentar mediar acordos entre as partes.

Os casos são levantados no sistema onde estão registradas as ocorrências. A equipe seleciona os casos, entra em contato com envolvidos, informa os direitos e deveres de todos, orienta caso haja a necessidade de uma representação e ainda reforça informações sobre o DPVAT, na tentativa de evitar fraudes de pagamentos de indenização indevidas.

Depois disso, é gerado um relatório que, posteriormente, pode ser utilizado para subsidiar o acordo ou mesmo para embasar as decisões do delegado na conclusão do inquérito.

Caso a vítima opte pela tentativa de acordo, as partes são chamadas à DEAV, em um atendimento exclusivo sobre o caso, onde são respeitadas as vontades e reais necessidades dos envolvidos. Em seguida, é marcada a data da mediação, quando as partes comparecem e, se estiverem de comum acordo, assinam um termo que será encaminhado à Justiça.

A criação do MedTrans e todo o desenvolvimento dos relatórios de atendimento são acompanhados pelo Poder Judiciário, sendo os acordos homologados pela Justiça, com base na Lei 9999/95.

Edmar de Jesus Silvestre, de 31 anos, é um exemplo da ação do MedTrans. Ele foi vítima de um atropelamento quando guiava uma bicicleta e teve graves lesões no braço. Ao procurar a vítima, a equipe do MedTrans constatou que ele se recuperava fisicamente mas se sentia prejudicado com a perda da bicicleta. A equipe localizou ainda Célio José Faria, o motorista do veículo do atropelamento, que paralelamente procurava notícia de Edmar. O Núcleo mediou um encontro entre os dois e foi feito um acordo. Célio dará uma bicicleta nova para Edmar até o dia 28 de março.  

Para a psicóloga Ellen Carvalho, a ação do MedTrans  vai além do ressarcimento de danos ou bens. “É importante, principalmente, por ouvir vítimas que, muitas vezes se sentiam abandonadas. O diferencial deste trabalho é seu caráter restaurativo. Poder proporcionar o encontro dessas pessoas e resolver a situação é algo muito gratificante”, alega.

Para informações outras informações, o interessado pode ligar no 3214-3434 ou ir pessoalmente na Delegacia de Acidentes de Veículos na rua Sergipe, 57, bairro Funcionários.