O Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) iniciou a Operação Especial de Páscoa com a intenção de resguardar os direitos dos consumidores mineiros. No período que antecede o feriado, fiscais do Ipem percorrem estabelecimentos comerciais em todo Estado, como supermercados, padarias e lojas de doces, para recolher os produtos típicos dessa época do ano, em especial os ovos de chocolate, e analisar se o peso indicado no rótulo corresponde ao peso real da mercadoria.

De acordo com a gerente de Metrologia Legal para Produtos Pré-Medidos do Ipem-MG, Ângela Cadette, a operação ocorre durante todo o ano, mas é intensificada neste período. “Nosso objetivo com essa ação é aumentar a segurança do consumidor para o bem que ele está adquirindo”, destaca. “Asseguramos que ele está pagando por um produto que apresenta o peso correto”, acrescenta.

A dinâmica da fiscalização é simples. Os profissionais do Ipem vão a campo e recolhem as mercadorias, sobretudo ovos de páscoa, de acordo com o tamanho do lote e da respectiva amostra estatística calculada. “Nada é feito por conta própria do oficial. Consideramos todos os produtos, de tamanhos variados e de várias marcas, sejam elas as mais caras ou as mais baratas, todas são fiscalizadas. É uma análise quantitativa”, esclarece Ângela.

Com o comerciante, é deixado o Termo de Coleta, que deve ser usado por ele para solicitar a reposição do produto coletado junto ao fornecedor. Os chocolates são enviados para a sede do Ipem, na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o detentor da marca do produto é convidado, com antecedência, para assistir aos exames agendados que serão realizados nos laboratórios do instituto, de modo a garantir a transparência da fiscalização.

“Pesamos o produto descontando o peso da embalagem para ver se o conteúdo efetivo está de acordo com a indicação”, explica Ângela. Após as análises, se for comprovada alguma irregularidade, o fabricante é notificado, pode pagar multa e ter a mercadoria recolhida das prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Por outro lado, se os exames não apontarem incorreções, os produtos usados nos testes são disponibilizados para que a empresa os retire. Caso contrário, eles são doados a entidades beneficentes registradas no Ipem.

Segurança das crianças

Os brinquedos ofertados como brindes dentro e fora dos ovos de páscoa também são fiscalizados. O Ipem verifica se os produtos infantis possuem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o intuito de coibir possíveis acidentes de consumo com os pequenos. “Estimulamos a sociedade a relatar os acidentes de consumo para melhorar os produtos e para criar novos mecanismos de avaliação da qualidade”, enaltece a diretora da qualidade do Ipem, Adriane Barbato.

Conforme esclarece Adriane Barbato, além do selo do Inmetro, os brindes contidos nos ovos de páscoa também devem trazer na embalagem a informação de que o brinquedo é certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. “Os produtos são devidamente fiscalizados quando apresentam irregularidades ou quando o selo está aplicado da forma incorreta ou, ainda, na ausência dele. Assim, o produto pode ser apreendido ou inutilizado”, comenta.

Caso o consumidor encontre ou suspeite de alguma irregularidade nesses produtos, ele pode relatar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem, por meio do telefone 08000-335-335 ou por meio do site www.ipem.mg.gov.br.

A favor do consumidor mineiro

Com a finalidade de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor, o Ipem fiscaliza, anualmente, mais de 400 itens em Minas Gerais. Somente em 2013, o órgão analisou mais de 275 mil produtos e serviços, com destaque para bombas de combustível (39 mil), radares (1.850) e cronotacógrafos, instrumento que registra velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. (66 mil).

O órgão estadual também supervisiona balanças, taxímetros, hidrômetros e tacógrafos, além de verificar a conformidade de produtos, como roupas, brinquedos, ovos de páscoa, panelas de pressão, extintores e pneus, conforme as políticas regulatórias e as normas técnicas definidas pelo Inmetro. A cada quatro anos, o Ipem define uma agenda e um plano de metas, por meio de convênio, com o Inmetro. Com o aval do órgão federal, o Ipem fiscaliza produtos de forma rotineira e sistemática e, eventualmente, quando solicitado.

Em Minas Gerais, o Ipem possui sede em Contagem e 13 unidades regionais em Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.