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A descentralização mais efetiva do atendimento para estar sempre muito próximo do cidadão é uma das bandeiras da nova ouvidora de Saúde do Estado de Minas Gerais, Conceição Aparecida Pereira Rezende. Para isso, ela pretende instalar postos da Ouvidoria dentro dos hospitais regionais e em serviços de referência da saúde pública prestados principalmente no interior do estado.

“Espero dialogar e ouvir. Ouvir muito para saber exatamente o que fazer para melhorar a saúde dos mineiros”, disse a ouvidora ao tomar posse nesta terça-feira (25/8). O cargo que estava vago desde 19 de dezembro de 2014.

Servidora de carreira do Estado desde 1986, com atuação na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) a partir de 1987, Conceição possui ampla experiência no funcionamento do Sistema Único da Saúde (SUS), o que reforça seu desejo de que o trabalho da Ouvidoria de Saúde seja aprimorado em todo o estado.

A Ouvidoria de Saúde é um instrumento de participação social e cidadã, um canal de crítica, denúncias e sugestões. “Desejo que o usuário do SUS em Minas Gerais se reconheça na Ouvidoria, que aqui ele seja atendido e que a gente tenha um percentual alto de solução dos problemas das pessoas”, diz Conceição.

A busca por um modelo que facilite o acesso do cidadão aos canais de participação e colaboração é o desafio que a nova ouvidora se impõe. “Vamos trabalhar para garantir ampliação e descentralização das ouvidorias por todo o estado. Além dos municípios, queremos estimular a implantação da Ouvidoria nos serviços de referência para o cidadão mineiro, como os hospitais regionais”.

Além de já ter trabalhado em unidades básicas de saúde e também no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, a nova ouvidora foi secretária municipal de Saúde, em Betim, por duas ocasiões (1994 a 1996 e 2009 a 2012) e também atuou como assessora técnica na Comissão de Saúde da Câmara Federal, em Brasília.

Dados da Ouvidoria

No primeiro semestre deste ano, a Ouvidoria de Saúde foi responsável pelo atendimento de 27,47% (3.078) do total (11.198) de manifestações apresentadas à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). Entre as especializadas, é a Ouvidoria mais acionada pelo cidadão mineiro.

Com relação às manifestações tipificadas no segundo trimestre de 2015, as reclamações representaram 60,42% do total de abordagens feitas pelos cidadãos, seguidas pelas solicitações (24,34%), denúncias (7,69%), informações (5,1%), elogios (1,54%) e sugestões (0,91%).

Entre os assuntos indicados pelo cidadão à Ouvidoria, perpassam questões relacionadas à gestão do SUS, assistência à saúde, assistência farmacêutica, vigilância sanitária, dentre outros.

As pessoas procuram a Ouvidoria diante de um atendimento ruim ou da falta dele e desconhecem importantes serviços e ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde. Por esses motivos, os dados revelam mais reclamações do que outras contribuições.

Para a nova ouvidora, é importante que o cidadão compreenda melhor o sistema e apresente críticas e sugestões às coisas boas que não são mostradas. Este é um dos trabalhados que Conceição pretende desenvolver à frente do órgão.

“Além de ser bem enérgica diante das reclamações que as pessoas apresentam, quero estimular que o cidadão perceba o SUS como uma política fundamental e que deve ser defendida por todos, por causa da repercussão que os atendimentos têm em nossas vidas. Vamos mostrar isso para as pessoas”, frisa Conceição.

Atribuições

As atribuições do ouvidor de Saúde do Estado estão previstas no artigo 16 da Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, e no artigo 15 do Decreto Estadual nº 45.722, de 6 de setembro de 2011. Cabe ao ouvidor receber e apurar reclamação contra serviço público da área da saúde que não esteja sendo prestado satisfatoriamente por órgão ou entidade pública ou por seus conveniados.

Também é atribuição receber denúncia de ato considerado ilegal, irregular, abusivo, arbitrário, desonesto, indecoroso ou omissivo praticado por órgão ou entidade pública da área de saúde ou por seus conveniados.

Poderá a Ouvidoria, também, sugerir medidas para o aprimoramento da organização e das atividades de órgão ou entidade pública da área da saúde, ou de seus conveniados, e executar as atribuições determinadas pelo ouvidor-geral do Estado.