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Representantes dos estados do Rio Grande do Sul e Goiás e integrantes do Ministério da Saúde se reuniram em Belo Horizonte para fazer um intercâmbio de ações e experiências voltadas para a saúde do adolescente em conflito com a lei.

A troca faz parte do “Projeto de Troca de Boas Práticas”, promovido pelo Ministério da Saúde, sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. Minas foi escolhida pelos estados para a realização da visita técnica por ser considerada um exemplo das Medidas Socioeducativas referentes à garantia da saúde dos adolescentes. As atividades começaram na segunda (24/11) e terminaram nesta quarta-feira (26/11).

O objetivo do projeto é proporcionar a troca de experiências em relação à implementação das ações de saúde em centros socioeducativos. “Nós observamos como as ações de saúde estão sendo desenvolvidas, como está sendo discutido o fortalecimento da rede para o atendimento a esses jovens e como essas ações da saúde estão sendo executadas nos estados e municípios habilitados, para que os outros estados possam entender esse processo”, explica a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde de Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Bruna Gisele de Oliveira.

Nesta quarta, os visitantes realizaram uma visita ao Centro de Internação Provisória (CEIP) São Benedito. Durante o encontro, foi discutido o trabalho integrado entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), no atendimento ao jovem que acaba de ingressar no sistema socioeducativo.

Além do trabalho de acolhida, realizado dentro da unidade, os Centros de Internação Provisória São Benedito e São Gerônimo possuem uma equipe interdisciplinar do Programa de Saúde da Família que atua nos centros e faz o trabalho de articulação com a rede de saúde.

“Nós mostramos como articulamos os procedimentos em relação a tratamentos de saúde para os jovens, consultas médicas, exames. Hoje eles vieram conhecer um pouco a dinâmica da segurança, a articulação do socioeducativo e a saúde em Minas. Nos também vamos fazer o mesmo tipo de trabalho no Acre e representantes daquele estado vêm conhecer essa articulação, então é mesmo uma troca de experiências”, destaca a gerente de saúde da subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Eveline Miranda.

Perspectiva mineira

Também foram tratados os métodos de operação dos estados, programas voltados para os jovens em conflito com a lei e as principais demandas de cada região. Além do acolhimento e tratamento de adolescentes com doenças contagiosas e proteção dos demais adolescentes e funcionários do Sistema Socioeducativo.

“Estamos conhecendo aqui a perspectiva de Belo Horizonte, que é modelo justamente porque as equipes do SUS fizeram essa entrada dentro do Socioeducativo. A nossa realidade é um pouco diferente no Rio Grande do Sul, então é riquíssimo para a gente entender e ver os desafios que esse modelo aberto proporciona”, comenta Lívia Vargas, da Coordenação da Política de Ação Integral à Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.

Para a assistente social da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, Marilene Gonçalves Silveira, essas ações fortalecem o caráter de socialização das medidas socioeducativas. “Essa troca é fundamental para compreender como ocorrem as ações de saúde voltadas aos adolescentes em outras regiões e para que nós possamos fundamentar nossas próximas ações, dando embasamento de medidas funcionam. Tudo em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.

Além do CEIP São Benedito, a equipe acompanhou o trabalho realizado no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH, do Tribunal de Justiça de MG, o Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Ptrotetivas/Namsep, da Prefeitura de Belo Horizonte, o Centro de Referência à Saúde Mental Infanto Juvenil (Cersami), além de atividades de matriciamento em saúde do Centro de Saúde Marco Antônio Menezes, no Horto.