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Integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil do Território Metropolitano se reuniram, neste sábado (26/9), para indicar as prioridades da região dentro dos cinco eixos de ação definidos pelo Governo do Estado, durante a segunda etapa do Fórum Regional de Governo.

A abertura do evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de cerca de 700 pessoas, que, em seguida, se dividiram em grupos de trabalho na própria ALMG e no entorno, em salas da Escola do Legislativo, do Crea-MG e da Cemig.

Este foi o décimo quarto Fórum Regional de Governo a concluir a segunda etapa, do total de 17 que serão realizados. O Território de Desenvolvimento Metropolitano é integrado por 90 municípios, divididos em 11 microterritórios: Belo Horizonte, Nova Lima, Caeté, Betim, Contagem, Guanhães, Itabira, João Monlevade, Ouro Preto, Sete Lagoas e Vespasiano.

Participação

Representantes de movimentos sociais marcaram presença no Fórum, como Maria da Penha e Antônia Maria de Oliveira, da Central de Movimentos Populares (CMP) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Ambas reivindicam mais políticas de habitação no Estado.

Mães atuantes na luta pela moradia, elas ocupam o imóvel do antigo Instituto Nacional de Previdência Social, no Centro de Belo Horizonte, juntamente com outras 64 famílias. "Precisamos de uma moradia digna para nossos filhos e esse é o melhor momento de reivindicar junto ao Governo", afirma Maria da Penha.

O agricultor da Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo, Dalton Damasceno Ferreira, propôs mais investimentos do Governo na agricultura familiar. "Como somos produtores de horticultura, queremos subsídios na energia e mais apoio para o crédito à agricultura".

Já o engenheiro Leonardo Mendes participou do eixo do Desenvolvimento Produtivo. "Minha reivindicação é que o governo promova mais interação entre os órgãos vinculados ao sistema de ciência e tecnologia para o fomento do desenvolvimento produtivo", afirma.

Demandas por eixos

No eixo Infraestrutura e Logística foram priorizadas pela população melhorias no transporte público coletivo, incluindo questões de acessibilidade, pavimentação de trechos e melhor utilização do transporte sobre trilhos. Também foram discutidas questões energéticas e financiamento de moradias a baixo custo para famílias carentes que residem em área de risco.

O grupo de trabalho que discutiu Desenvolvimento Produtivo e Inovação Tecnológica priorizou demandas da agricultura familiar, como a viabilização da logística de transporte, armazenamento e entrega dos produtos dentro dos mercados institucionais. Foram discutidas também pautas do meio ambiente, como ações para preservação de bacias hidrográficas.

Na área do Turismo, foi definida a elaboração de um plano integrado de turismo para o território, e no Desenvolvimento Econômico a implantação de quatro pontos fixos para a Economia Popular Solidária.

As reivindicações do eixo Proteção Social e Saúde foram por aumento da oferta de consultas, exames e medicamentos, implantação e ampliação da cobertura do Samu Regional, melhoria na gestão do Sistema Único de Saúde, investimento em esportes, implantação de Centro de Referências em Direitos Humanos e do Centro de Referência do Trabalho, recursos financeiros para garantir a universalização dos serviços socioassistenciais, entre outros.

Na área de Segurança Pública, a população indicou a necessidade de instituição da Política de Prevenção à Criminalidade, assim como de uma política governamental de recomposição de efetivo na Polícia Militar de Minas Gerais por meios de concursos públicos anuais e regionalizados, a recomposição do efetivo de todas as carreiras da Polícia Civil, a volta do Corpo de Bombeiros para a região de Venda Nova, entre outras prioridades.

O eixo Educação e Cultura incluiu demandas de educação especial e educação infantil, infraestrutura e segurança nas escolas, gestão escolar e revisão curricular, transporte escolar, educação em tempo integral e educação socioeducativa, formação e valorização dos profissionais, melhoria na oferta de cursos técnicos e superiores, construção de espaços culturais e de políticas públicas para a cultura.

Acompanhamento

O objetivo dos Fóruns é oficializar a participação popular na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas regionalizadas. Os dados levantados juntamente com a população irão ajudar na elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Após a apresentação das prioridades na plenária final, foram anunciados os representantes eleitos para compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que irá acompanhar as demandas do Território Metropolitano identificadas pela população.