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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/8), na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), em Belo Horizonte, a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – Conep, que marcou o início das comemorações do Dia do Patrimônio Histórico no Estado.

Para o presidente do Conselho, secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, “é bastante simbólica a realização da posse do Conep acontecer justamente em 17 de agosto, quando se comemora nacionalmente o Dia do Patrimônio, data de nascimento do belo-horizontino Rodrigo Melo Franco de Andrade”. Ainda segundo Angelo Oswaldo, o momento é de transformações conceituais e programáticas no que se refere à atuação do Iepha na gestão do patrimônio.

“Caminhamos para a construção de uma nova política de patrimônio para Minas Gerais. Para o cumprimento da missão de salvaguarda do patrimônio do Estado, faz-se necessária a desburocratização dos trâmites, a partir de inovação de medidas. O Iepha não é instituto burocrático, mas um instituto cultural, e precisa estabelecer um diálogo com os quase 700 municípios que têm seus próprios conselhos", afirmou Angelo Oswaldo durante a posse do Conep.

A presidente do Iepha/MG, Michele Arroyo, também defendeu uma integração maior com os municípios e sociedade civil para discussão de uma agenda de preservação do patrimônio, que esteja em maior sintonia com as políticas públicas de cultura estadual e federal. “Dentro do processo participativo, vamos considerar as demandas reivindicadas pelos municípios mineiros, respeitando o critério de regionalização dos 17 territórios de desenvolvimento, estabelecidos no governo de Fernando Pimentel”, disse Michele.

Durante o encontro, Michele adiantou algumas pautas que serão discutidas nas próximas reuniões do Conselho, entre elas as deliberações normativas que tratam do ICMS Patrimônio Cultural e do licenciamento ambiental no Estado de Minas. “Procederemos com o aperfeiçoamento do ICMS Patrimônio Cultural por meio de modificações de ordem técnica e formaremos um grupo de trabalho para pensar em como criar um fluxo junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a análise dos pedidos de licença ambiental. Esperamos um Conep atuante, com reuniões ordinárias bimensais e outras ainda extraordinárias. Pretendemos atuar como um canal de comunicação entre poder público, conselhos municipais e sociedade civil”, acrescentou.

O Conep é um órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, e compete a ele, entre outras responsabilidades, decidir sobre a proteção, diretrizes e salvaguarda do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. O mandato dos atuais conselheiros vai até 2018.

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural é composto, além do presidente e do secretário-executivo, por quatro representantes de secretarias de Estado, quatro da sociedade civil, detentores de notório saber e de experiência na área de patrimônio cultural material e/ou imaterial e um membro de cada uma das seguintes instituições: Iepha/MG, Assembleia Legislativa, Iphan/MG, UFMG, Uemg, Instituto dos Arquitetos do Brasil/MG, Ordem dos Advogados do Brasil/MG, Associação Nacional de História/MG, Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais, Associação Mineira de Municípios e Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

Confira abaixo como ficou a composição do Conep:

Membros natos:

Presidente – Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo

Secretário-Executivo – Presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo

Membros designados pelo Governador do Estado:

Representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Titular: Vinícius Barros Rezende

Suplente: Becky Rodrigues Bessa

Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titular: André Luis Ruas

Suplente: Guilherme Passos Friche

Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Titular: Deodata Ribeiro de Souza Nogueira Beleza

Suplente: Priscila Duarte Nascimento Araújo

Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Titular: Lígia Maria Alves Pereira

Suplente: Grécia Mara Borges da Silva

Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Titular: Deputado Bosco

Suplente: Deputada Cristina Corrêa

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - 13ª Superintendência Regional do Iphan

Titular: Célia Corsino

Suplente: Fernanda Heitmann Saraiva

Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Titular: Frederico de Paula Tofani

Suplente: Thais Velloso Cougo Pimentel

Representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg

Titular: Alonso Lamy de Miranda Filho

Suplente: Adriano Célio Gomide

Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais - IAB-MG

Titular: Leonardo Barci Castriota

Suplente: Elizabeth Salles de Carvalho

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG

Titular: Mário de Lacerda Werneck Neto

Suplente: Walter Soares Oliveira

Representante da ANPUH - MG

Titular: Marcos Olender

Suplente: Glaura Teixeira Nogueira Lima

Representante da Associação Mineira de Municípios - AMM

Titular: Rodrigo Franco

Suplente: Vivian do Carmo Bellezzia

Representante da Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - ODEPAC-MG

Titular: Maria José Turri Nicoliello

Suplente: Raquel Eugênia Nasser Santos

Representante dos servidores do Iepha/MG (eleitos em assembleia interna)

 Titular: Luis Gustavo Molinari Mundim

Suplente: Fabiano Lopes de Paula

Quatro representantes da sociedade civil, detentores de notório saber e de experiência na área de patrimônio histórico material e/ou imaterial, designados pelo Governador do Estado

Titular: Angela Gutierrez

Suplente: Denilson Meireles Barbosa

Titular: José Márcio Pinto de Moura Barros

Suplente:

Titular: Priscila Euler Freire de Carvalho

Suplente: Ivana Denise Parrela

Titular: Flávio de Lemos Carsalade

Suplente: Regina Helena Alves da Silva