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MONTE AZUL (15/03/07) - Pequenos posseiros de Monte Azul, no Norte de Minas, serão contemplados com legitimação de suas terras, na próxima quinta-feira (22). O secretário da Reforma Agrária (Seara), Manoel Costa, e o diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais, Luiz Antônio Chaves, farão a entrega dos 60 títulos de propriedades rurais, somando mais de dois mil hectares.

A maioria desses imóveis ocupa uma área inferior a 50 hectares. Portanto, estarão isentos de quaisquer ônus, de acordo com a lei estadual 14.313/02. Além da titulação, os posseiros receberão os Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento exigido pelo Incra.

A Seara e o Iter vêm trabalhando com a perspectiva de atender um número cada vez maior de posseiros, principalmente os que possuem propriedades de até 50 hectares. Do total de títulos expedidos, 95% se enquadram nessa situação. No ano passado, a meta que era de 1.100 títulos foi superada em aproximadamente 35%, totalizando 1113 rurais e 370 urbanos. Das terras devolutas, ainda foram destinadas 52 áreas para prefeituras mineiras, com fins sociais de uso público – escolas, creches, praças e outros.

Visitas

Na segunda-feira (19), Manoel Costa e Luiz Chaves vão visitar o PA Betinho, o maior Projeto de Assentamento de Minas Gerais em área contínua, ocupando uma área de 24.263,00 hectares no município de Bocaiúva. Atualmente, estão assentadas cerca de 600 famílias, que já foram contempladas com linha de crédito para produção agrícola, através de convênio entre o governo federal e a Seara/Iter. A perspectiva é que até o final deste ano totalize 766 famílias assentadas no PA Betinho.

Nos dias 20 e 21, eles estarão em Grão Mogol, Salinas, São João do Paraíso e Rio Pardo de Minas, onde farão vistorias em terras devolutas arrecadadas dos antigos distritos florestais, as quais estão sendo destinadas às cooperativas de pequenos produtores e trabalhadores sem-terra. Também serão feitas reuniões com os prefeitos e representantes de classes desses municípios, com o objetivo de discutirem os projetos relacionados às áreas disponibilizadas para reforma agrária.

Ainda no dia 22, Manoel Costa e Luiz Chaves visitarão o Acampamento do MST, em Nova Porteirinha, com o objetivo de conhecer a realidade desses assentados e buscar, junto ao Incra/MG, a viabilidade em atender às suas reivindicações.