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A Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos, que tem como objeto o transbordo e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi um dos destaques no evento “Formação em Parcerias Público-Privadas de 2014”, realizado em São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro de 2014.

A proposta do evento foi apresentar uma amostra da experiência nacional por intermédio de estudos de casos de oito projetos estaduais e municipais selecionados. A seleção levou em conta a estrutura e a inovação de cada projeto, de forma que eles representassem, de maneira relevante, a diversidade da experiência brasileira em parcerias público-privadas, com conteúdos fiéis ao que vem sendo praticado desde 2004, ano da promulgação de Lei Federal nº 11.079.

O chefe de gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Gustavo Medeiros, foi o responsável pela apresentação da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo contrato de concessão foi assinado em julho de 2014 pelo Governo de Minas, para um prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Na capital paulista, Medeiros mostrou o andamento de todas as etapas do projeto da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos, destacando o arranjo institucional envolvendo 43 municípios e também a flexibilidade tecnológica que vai tornar a RMBH a primeira região metropolitana do País a ter 100% de seus resíduos sólidos urbanos destinados adequadamente.

“Eventos como esse são muito importantes para formalizar conhecimentos práticos em PPPs e qualificar esse mercado, tanto no setor público quanto no privado”, destaca o chefe de gabinete.

Os outros casos apresentados e debatidos no evento foram o Saneamento Básico, do Município de Macaé, o Estúdio de Cinema, do Município de Paulínia, o Conjunto Habitacional Mangueiral, do Distrito Federal, o Porto Maravilha, do Município do Rio de Janeiro, a Arena Fonte Nova, do Estado da Bahia, o FURP, do Estado de São Paulo; e as UBSs, do Município de Manaus

O evento foi organizado pela PPP Brasil, Hiria e Radar PPP, e teve a participação de cerca de 170 representantes de Unidades de PPP, Tribunais de Contas, Secretarias Estaduais, empresas estatais, construtoras, concessionárias, instituições financeiras, entre outros.