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A reforma das duas alas do Presídio de Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste do estado, reativará, no sistema prisional, 110 vagas. Os lugares estavam interditados desde a ocorrência de uma rebelião, em fevereiro deste ano, que destruiu parte das instalações da unidade. Nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) investiu R$ 110 mil nas obras.

As celas estão sendo equipadas com camas de alvenaria construídas com mão de obra de três recuperandos do Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município e de três detentos do próprio presídio, em troca de remição das pena, com desconto de um dia a cada três trabalhados.

Os recursos da Seds foram empregados em reforma elétrica, hidráulica, reconstrução da alvenaria e vigas de sustentação, troca de portas e dispositivos de trancamento das celas. O Poder Judiciário, por sua vez, destinou R$55 mil provenientes das multas pecuniárias. Esse valor garantiu a construção das camas, grades para as áreas de circulação interna, nova guarita com vista panorâmica do interior da unidade e a instalação de um circuito de videomonitoramento. Já estão em fase de testes oito câmeras.

A expectativa é que em trinta dias a reforma do presídio esteja concluída e a unidade volte a receber os presos em sua capacidade total, que é de 112 vagas. A parceria do Presídio de Lagoa da Prata com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Eduardo Almeida Silva, é uma das principais conquistas da unidade, segundo o diretor-geral do estabelecimento, Alexandro Ângelo da Silva.

“Com a reforma conseguiremos ofertar aos nossos custodiados o cumprimento humanizado da pena e oferecer aos seus familiares melhores condições durante as visitações. A intenção é de que as obras não parem por aqui e que possamos fazer sempre melhorias na nossa unidade, beneficiando os funcionários, os detentos e os seus familiares”, disse Alexandro.

Quando o assunto é o Presídio de Lagoa da Prata o juiz da comarca do município, Aloysio Libano de Paula é categórico: a unidade é pequena e nós só temos duas possibilidades: ou melhoramos a sua estrutura ou fechamos. A escolha foi trabalhar em parceria para melhorar a unidade.

“A ideia não é só cobrar. É modificar e melhorar a situação. É fazer algo novo e melhor e isto só acontece por que mantemos um diálogo aberto com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, o Ministério Público, a Apac e unidade prisional”, disse o magistrado.

Governador Valadares

Também atingido por uma rebelião, em junho, com impactos bem maiores sobre a estrutura física, o Presídio de Governador Valadares está com obras de reforma em ritmo pleno, graças a investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões da Seds. Atualmente, estão sendo instaladas novas grades de bloqueio e proteção em áreas de circulação interna.