• Investimentos do Estado em esgotamento sanitário chegam a mais de R$ 1 bilhão em 2013

Os mineiros têm mais acesso aos serviços básicos em relação à média da população brasileira. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012 (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, em relação à energia elétrica, o Estado apresentou um quadro de quase universalidade: 99,8% dos lares em Minas dispõem do serviço, enquanto que, no Brasil, a média é de 99,5%.

A diferença é ainda maior quando se trata de acesso à rede coletora de esgoto: no Estado, o percentual médio de moradias atendidas chega a 77,3% e, no Brasil, não supera a casa dos 57,1%. Quanto ao abastecimento de água por rede geral, em Minas, a média de domicílios atendidos chega a 86,3%, contra 85,4% no país.

O bom desempenho do Estado também é percebido em relação ao percentual médio de moradias que possui acesso à coleta de lixo – 89% contra 88,8% no restante do país. Os números refletem o esforço que o Governo de Minas tem feito, investindo maciçamente em projetos que promovem a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o presidente da Copasa, Ricardo Simões, desde 2003, o Governo de Minas estabeleceu diversos mecanismos para priorizar o saneamento básico no Estado e definiu metas rígidas para a companhia cumprir. Dessa forma, o volume anual de investimentos da empresa saltou de R$ 184 milhões entre 1992 e 2002, para R$ 827 milhões entre 2006 e 2012.

Segundo Simões, os dados da PNAD refletem esse posicionamento do Estado. Ele assinala que, nas áreas de concessão da Copasa, o percentual de domicílios que têm acesso à rede coletora de esgoto é ainda maior, chegando a 83% da população.

Em março deste ano, o governador Antonio Anastasia lançou o programa Água da Gente, que vai investir, até 2016, R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de esgoto. Na avaliação do presidente da Copasa, isso significa que, nos próximos anos, Minas tende a avançar ainda mais em relação aos demais Estados nessa área.

Conforme a assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Edicleusa Veloso, inicialmente, o objetivo do Governo de Minas era levar o saneamento básico às regiões mais pobres do Estado. “Hoje, trabalhamos com o planejamento de projetos, com a captação de recursos para a execução desses projetos, e acompanhamos a execução das obras”, afirma.

Segundo ela, agora, a meta é universalizar o acesso ao saneamento em todas as regiões de Minas. “Estamos implantando sistema de esgotamento sanitário em dez municípios do Sul, considerada uma das áreas mais ricas do Estado, e também em 18 cidades do Vale do Jequitinhonha e do Nordeste de Minas, que estão entre as regiões mineiras mais pobres”, destaca.

O superintende de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig, Carlos Augusto Reis, avalia que, através de investimentos em seu sistema elétrico, a companhia criou condições para que os programas de universalização do acesso e uso da energia elétrica, seja em área urbana (Programa Clarear) ou rural (Programa de Universalização Rural), fossem implementados em seus 774 municípios da área de concessão, o que justifica os números da PNAD 2012.

“No período de 2008 a 2012 mais de um milhão de novos clientes foram ligados nas áreas urbana e rural dos municípios na área de concessão, sendo que, somente em 2012, foram mais de 260 mil novas ligações. Também em 2012 foram acrescidos aproximadamente 481 MVA (megavolt ampéres) em transformação e 190 km de linhas de distribuição. Em 2013, já foram ligados mais de 150 mil clientes (urbanos e rurais)”, destaca Reis.

Desenvolvimento municipal

Iniciativas como o ProMunicípio também devem contribuir para que a qualidade de vida dos mineiros melhore ainda mais nos próximos anos. O programa foi lançado este ano pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal, por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação.

Os aportes totais no programa somam R$ 2,1 bilhões somente para 2013. Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados à área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (cerca de R$ 160 milhões). O programa prevê ainda aplicação de R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão recursos financeiros projetos como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.

O ProMunicípio também vai repassar R$ 261,3 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.