O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar (PCNE), uma iniciativa da Secretaria Geral da Governadoria, foi ampliado, através do projeto de fortalecimento da agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e beneficiará diretamente 1.571 agricultores familiares, abrangendo 130 municípios de sete regiões do Estado – Norte, Zona da Mata, Jequitinhonha/Mucuri, Rio Doce, Central, Noroeste e Centro-Oeste. O investimento total será de R$ 1,5 milhão, sendo aproximadamente R$ 960 mil para o serviço de assistência técnica e extensão rural prestado pela Emater–MG aos agricultores familiares.

O Programa Estruturador Cultivar Nutrir e Educar foi criado pelo Governo de Minas Gerais para garantir uma alimentação saudável, adequada e solidária aos alunos da rede pública de ensino do Estado. O programa é intersetorial, sendo executado em conjunto pelas Secretarias de Estado de Educação, Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa melhora a qualidade da alimentação escolar, fortalece a agricultura familiar e promove a educação alimentar e nutricional. Outros resultados positivos já constatados são a melhoria da qualidade de vida no campo e a geração de emprego e renda, que colabora na redução do êxodo rural para os grandes centros urbanos.

A pequena escala da produção e o baixo grau de formalização são alguns obstáculos a serem superados pelos agricultores para acessarem as políticas públicas de comercialização, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “O Programa Cultivar, Nutrir e Educar promove ações para apoiar o empreendedor familiar rural em sua inserção no mercado institucional (compra de gêneros alimentícios pelo Governo). Em Minas Gerais, por exemplo, existem 3.900 escolas estaduais e mais de 2 milhões de alunos que diariamente se alimentam na escola”, afirma o Subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa, Edmar Gadelha.

O público-alvo é composto pelos agricultores familiares, suas associações, cooperativas e estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. A Emater executa as três estratégias-macro do projeto de fortalecimento da agricultura familiar: fomento à produção sustentável da agricultura familiar, apoio à habilitação sanitária da agroindústria familiar e apoio para acesso à mercados e comercialização de produtos. Os agricultores assistidos ficam aptos para comercializarem em qualquer tipo de mercado – institucional ou privado (varejo).

As ações da Emater vão desde a identificação e a seleção de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte com potencial para fornecerem produtos ao mercado institucional, até a capacitação e a orientação técnica sobre comercialização, processamento de alimentos e boas práticas de fabricação. Outra novidade do Programa em 2013, é a implementação de 51 projetos de produção, que incluem estufas para cultivo protegido de hortaliças e kits para produção agroecológica integrada sustentável. Todos os insumos são fornecidos pela Seapa.

O presidente da Emater, José Ricardo Roseno, destaca que os agricultores ajustam os processos de produção e os estabelecimentos para atender à legislação, com significativa melhoria nos produtos em qualidade e padronização, portanto, com agregação de valor. "Além de benefícios nutricionais, como alimentos frescos e saudáveis na alimentação escolar, há ganhos para a economia dos municípios”, disse Roseno.

Seleção das regiões e municípios

As regiões atendidas foram selecionadas com a participação direta do Comitê Temático de Segurança Alimentar (CTSANS), da Secretaria Geral da Governadoria, e da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Os municípios foram definidos a partir de critérios construídos em conjunto pelo Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado e pela gerência estadual do Programa Cultivar Nutrir e Educar – que além da CTSANS e Seapa, reúne também as Secretarias de Saúde e de Educação.

Dentre esses critérios, foi considerado o município integrar o Programa Estruturador Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Em 2012, primeiro ano do Programa Cultivar, Nutrir e Educar, foram beneficiados 45 municípios de quatro regiões de Minas Gerais – Norte, Mata, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce.