BELO HORIZONTE (27/05/08) - A cidade de Elói Mendes, no Sul de Minas, recebeu na última quarta-feira (21), 161 Títulos de Posse de Imóvel Urbano, beneficiando aproximadamente 700 pessoas no município. A entrega dos Títulos foi feita pelo secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária Manoel Costa, responsável pelo gerenciamento do Programa de Titulação de Posse no Estado. Até o final do ano, mais de 1.200 Títulos de Imóvel Urbano serão entregues no município.

Fruto do convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara), por meio do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), o Título de Posse de Imóvel Urbano é o documento que assegura juridicamente a propriedade do imóvel, dando reconhecimento legal às famílias que moram em um mesmo imóvel, há mais de dois anos. Com isso, o imóvel tem valorização imediata, pois está legalizado e habilitado, e seu proprietário fica apto a buscar financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, além de poder participar dos demais programas de financiamento dos governos federal e estadual.

A prefeitura de Elói Mendes preparou uma grande festa para a entrega dos Títulos, fruto do anseio de muitas famílias do município. Com mais de 200 participantes, o evento teve a presença do prefeito Natal Cadorini, além de vereadores e prefeitos de municípios da região, que estão iniciando uma parceria com a Secretaria para implementação do programa em suas cidades. O evento teve ainda a presença do deputado estadual Dalmo Ribeiro, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Política Militar e do Chefe de Gabinete da Seara, Hélio Rabelo.

Dignidade

Segundo o secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, a iniciativa é dirigida, sobretudo, às famílias de baixa renda, garantindo dignidade aos cidadãos e trazendo melhorias diretas para o conjunto da população do município. “A regularização das posses é uma política importante para o Estado, pois assegura às famílias de baixa renda o reconhecimento legal de suas propriedades, incentivando assim a sua permanência em suas cidades, inibindo também o êxodo para os grandes centros. Tudo isso, intensifica a atividade produtiva no interior de Minas, incentivando investimentos e melhorias em suas casas, em suas propriedades, a exemplo dos países desenvolvidos, que adotaram essa política que foi determinante para o desenvolvimento desses países como um todo", destacou o secretário.

Para a moradora beneficiada com o programa, Janete Ramos Lemos, o recebimento do Título de Posse “é um sonho que está sendo realizado. Com esse Título, eu poderei aumentar a minha casa, que era uma vontade antiga, mas eu não poderia investir em algo que de fato não era meu. Agora vou conseguir definitivamente fazer a reforma na casa onde moro há muitos anos”, declarou Janete.

Em 2007, a Seara entregou 1.088 Títulos Urbanos, beneficiando aproximadamente 4.352 pessoas nas mais diferentes regiões de Minas Gerais. Hoje, mais de 220 municípios fazem parte do convênio para entrega de Títulos Urbanos. Para participar do programa de Titulação de Imóvel Urbano, é necessário que o município entre em contato com a Seara, pelo telefone (31) 3248-3434, para as devidas providências relativas ao estabelecimento do convênio.