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Nesta quarta-feira (20/5), a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir-MG – realizou, pela primeira vez, a sua ouvidoria móvel. A ação aconteceu na Praça Sete, no quarteirão da rua Carijós, entre o Cine Brasil e as avenidas Amazonas e Afonso Pena.

Ouvidores e equipes técnicas dos órgãos parceiros da Rede Ouvir-MG – Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Almg), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) – estiveram no posto móvel registrando reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos sobre os serviços públicos oferecidos pelo Goverrno de Minas Gerais e município de Belo Horizonte.

Atendimento ao cidadão

A doméstica Maria das Graças recorreu à Ouvidoria-Geral do Estado para reclamar sobre a demora na marcação de cirurgia de sua filha. “Tenho uma filha deficiente mental, que precisa realizar uma cirurgia, já fizemos quatro exames de risco cirúrgico, gastando uma fortuna com táxi nos deslocamentos e nada acontece, mas agora tenho esperança, pois a ouvidoria é pra resolver”, afirmou.

Já a aposentada Maria Lúcia de Almeida luta há quatro anos com um processo contra um banco e aproveitou a presença da ouvidoria do TJMG para reclamar. “Tenho um processo contra esse banco desde 2011, de um empréstimo que eu fiz, e eles colocaram pra pagar em 96 meses, mas com toda essa demora da justiça, resolvi conversar com o pessoal da ouvidoria e já fiz a minha reclamação e acho que todos deveriam fazer o mesmo”, ressaltou. “A gente precisa aprender a reclamar, porque o povo não tem coragem de chegar e fazer uma reclamação. Eu fiz a minha parte!", completou.

Cidadania ativa 

O ouvidor-geral, Fábio Caldeira, destaca a importância do trabalho em conjunto entre as ouvidorias públicas e pretende expandir as ações para o interior de Minas. “O cidadão precisa acreditar que as ouvidorias são importantes aliados na busca pela melhoria na qualidade de vida e é nossa obrigação levar ao conhecimento de todos o nosso trabalho, por isso a Rede Ouvir, a OGE e os demais parceiros pretendemos organizar, a partir do segundo semestre, ouvidorias móveis no interior do Estado”, apontou.

A ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, explica que qualquer cidadão pode registrar seus anseios junto à OGE e que ele poderá acompanhar o andamento de sua manifestação. A ouvidora acrescenta que esses registros e sua posterior análise estatística auxiliam o Governo de Minas Gerais a aprimorar os serviços públicos oferecidos para a população.

A ouvidoria móvel da Rede Ouvir-MG também contou com as presenças dos ouvidores do TCE-MG, Conselheiro José Alves Viana, da Almg, Deputado Inácio Franco e do município de Belo Horizonte, Saulo Amaral, além das ouvidoras Educacional da OGE, Guiomar Lara e de Fazenda, Patrimônio e Licitações, Maria Elisa Braz Barbosa e dos ouvidores de Polícia, Paulo Alkimim e Ambiental, Rogério Noce.

Números

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais possui seis ouvidorias especializadas, que são as ouvidorias de Saúde; Educacional; Ambiental; Polícia; Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas e Sistema Penitenciário e tem aumentado significativamente o número de manifestações recebidas. Em 2014, entre janeiro e dezembro, foram 19.702 manifestações registradas junto à OGE, frente as 19.340 registradas em 2013 e as 13.184 manifestações recebidas no ano de 2012. Os resultados mostram que a cada ação a Ouvidoria-Geral do Estado se torna mais conhecida e o cidadão, melhor atendido.

Em 2015, apenas entre os meses de janeiro e março, a OGE recebeu 5.494 manifestações. A ouvidoria especializada mais demandada no período foi a de Saúde, com 1.646 manifestações registradas, seguida pela Ouvidoria de Polícia, com 940 manifestações. Em terceiro lugar, está a Ouvidoria Educacional, com 916 registros.

Como se manifestar 

A ouvidoria móvel é apenas uma das formas de contato do cidadão com a Ouvidoria-Geral do Estado. O registro das manifestações também pode ser feito por outros caminhos, como pelo Disque-Ouvidoria 162, pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br, por carta ou de forma presencial na Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 - Bairro: Serra Verde - BH/MG - Prédio Gerais /12º Andar - CEP 31630-901.

O cidadão também pode procurar uma das 28 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de todo o Estado, bem como a Casa de Direitos Humanos de Belo Horizonte, na Avenida Amazonas, 558, no Centro, onde a OGE possui sala específica para atendimento da população. Atendimentos presenciais com os ouvidores também podem ser agendados.