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Mais 400 pequenos posseiros vão receber títulos de legitimação de terras devolutas. A entrega será feita pelo diretor geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Luiz Chaves, representando o secretário da Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves, em solenidade, nesta segunda-feira (8), em Montezuma, norte de Minas.

Serão contemplados trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Indaiabira, Vargem Grande do Rio Pardo e Montezuma. Em 2003, o Iter entregou 1.500 títulos e a previsão é de que, no próximo ano, mais dois mil trabalhadores serão beneficiados com a regularização de suas terras.

Segundo Luiz Chaves, o Instituto “está priorizando a titulação desses trabalhadores como forma de mantê-los no campo, melhorando as condições de vida das comunidades. O título possibilita obter financiamentos em entidades oficiais para investir nas propriedades rurais”.

Ele lembra que, segundo dados do Atlas Mineiro, apresentado pela Fundação João Pinheiro ao governador Aécio Neves, o município de Montezuma registra o maior índice de mortalidade infantil no estado.

Convênio

Em convênio com as prefeituras, o Iter continua recebendo os pedidos de titulação de terras, em áreas urbana e rural, onde os ocupantes de até 50 hectares, e que possuem baixa renda, têm isenção de qualquer ônus.

As legislações estadual e federal garantem aos posseiros o direito de legitimar suas terras com até 100 ha e, em casos de ações discriminatórias (judiciais), pode chegar até 250 hectares.

Para requerer a titulação e obter mais informações, os interessados devem procurar as prefeituras, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou os escritórios regionais do Iter nos municípios de Almenara, Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Janaúba, João Pinheiro, Minas Novas, Rio Pardo de Minas e Teófilo Otoni.