• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

BELO HORIZONTE (24/09/08) - A Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) abre, nesta sexta-feira (26), às 10h, pregão on line para a contratação de empresas que vão fazer o cadastramento de posseiros em municípios do Vale do Mucuri, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

As empresas farão a identificação e o cadastramento de posseiros nos municípios de Teófilo Otoni, Malacacheta, Nanuque, Felisburgo, Santa Maria do Salto, Rio do Prado, Fronteira dos Vales, Santa Helena de Minas, Águas Formosas, Novo Oriente de Minas, Maxacalis, Bertópolis, Crisólita, Umburatiba, Pavão, Carlos Chagas, Serra dos Aimorés, Frei Gaspar, Ataléia, Catuji, Ouro Verde de Minas, Itaipé, Ladainha e Setubinha.

Nos primeiros levantamentos da Seara, foram identificados mais de 5.000 posseiros nesses municípios, em um contingente de aproximadamente 20 mil pessoas, famílias que habitam pacificamente, há mais de cinco anos, terras devolutas no Norte de Minas, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha.

O cadastro dos posseiros contém informações sobre a situação econômica, social e cultural, além de um requerimento específico para o processo de titulação gratuita, cedida apenas às famílias de baixa renda.

A iniciativa faz parte do Programa de Titulação de Terras, desenvolvido pela Seara em parceria com o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), e vai permitir a dinamização do processo de titulação realizado no Estado. A meta da Seara/Iter é levar, até o final deste ano, o Programa de Titulação de Terras para 115 municípios, em diferentes regiões de Minas Gerais.

A abertura do pregão será pelo site www.licitanet.mg.gov.br.

A íntegra do processo está disponível no mesmo endereço. Outras informações: (31) 3248-3417 ou 3248-3409.