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BELO HORIZONTE (16/07/09) – O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Manoel Costa, entregou mais 368 títulos de propriedade rural a pequenos produtores rurais de Santo Antônio do Retiro e Montezuma, no Norte de Minas. Nesta sexta-feira (17) a Seara/Iter entregará mais 997 títulos em Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso.

Costa destacou em Santo Antônio do Retiro que com o Programa de Regularização Fundiária que o Governo de Minas está desenvolvendo, “o Estado está recuperando o tempo perdido, possibilitando aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares melhorarem a produtividade, aumentar a renda familiar e contribuir para o desenvolvimento do município e do Estado. O objetivo é mudar a vida de vocês e dos municípios. O meio para isso é a terra. E só o Estado, por intermédio do Iter, tem autoridade para conceder o título de propriedade, com o qual o produtor terá acesso a créditos e programas de governo”.

Com a prioridade para os municípios de menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e Produto Interno Bruto (PIB), o Governo de Minas está resgatando a cidadania das populações de 23 municípios onde estão sendo regularizadas propriedades rurais em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MG). O convênio nesse sentido foi assinado em 2007 e por ele deverão ser regularizadas mais de 12,4 mil propriedades, beneficiando uma população estimada em 60 mil pessoas.

Segundo o secretário, ao Estado não interessa vender terra. “Nós queremos que os mineiros e as mineiras cresçam em Minas. Aqui se desenvolvam econômica, social e culturalmente. Enfim, que sejam cidadãos. E este resgate da cidadania está sendo feito pelo governador Aécio Neves e pelo vice Antonio Anastasia.”

Depoimentos

Dona Claudina Lima de Souza, 73 anos, não sabe há quanto tempo seus pais e avós ocupam a área de 4,2 hectares na Fazenda Brejo Novo, em Santo Antônio do Retiro. Ela tem oito filhos. Acompanhada da filha Etelvina, ela contou que sobrevive do plantio de milho, feijão, hortaliças, criação de porcos e galinhas, além da produção de rapadura. Embora se queixe de a terra ser “fraca”, ela agora tem a certeza de que com o título vai poder ter orientação da Emater-MG e apoio de programas do governo.

Para dona Helena Monteiro Teixeira Santos, 56 anos, que nasceu na Fazendinha do Passo do Cavalo, que herdou do pai, com o título de propriedade ela vai ter melhores condições para cuidar dos quatro filhos. Na área de pouco mais de 4,9 hectares ela planta mandioca, milho, feijão e feijão andu. “Eu e meus filhos vivemos da terra. Agora, com o título a vida vai melhorar. Com Deus a terra é boa”.

Foi uma surpresa para José Barbosa, morador de Montezuma. Ele foi acompanhar alguns amigos agricultores na entrega de títulos, quando o secretário Manoel Costa disse que a prefeitura local deve se empenhar agora na regularização dos imóveis urbanos e disse que estava com quatro títulos urbanos para entregar. Ao citar os nomes dos moradores, Barbosa se apresentou e pegou o título. “Eu tenho dez filhos e construí meu barraco no peito. Agora, pelo que disse o secretário vou poder pegar empréstimo e fazer uma reforma. Estou precisando colocar o forro.”

Além do secretário, participaram das duas solenidades o vice-diretor do Iter, Henrique Gonçalves, o diretor Fundiário, Gilson de Freitas, autoridades municipais e representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e de associações de produtores rurais. Em Montezuma, o secretário municipal Douglas Néres Ferreira afirmou ser propósito da prefeitura dar continuidade tanto à regularização das propriedades rurais quanto urbanas.