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CACHOEIRA DO CAMPO (17/09/09) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), entregou nessa quarta-feira (16), 87 títulos de propriedade urbanos e rurais no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. O evento contou com a presença do secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária e diretor-geral em exercício do Iter, Manoel Costa, do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, entre outras autoridades.

A prefeitura local, em um trabalho intensificado neste ano em parceria com a Seara/Iter, tem manifestado desejo de regularizar as propriedades das famílias de posseiros e de moradores da área urbana. O secretário Manoel Costa disse esperar que o município avance na regularização fundiária rural como reforço à ação na área urbana. Ele destacou que “neste país não existe um movimento de famílias de posseiros pela regularização da terra, a exemplo de movimentos de brasileiros que não têm a terra” e anunciou que a Seara/Iter vai medir as propriedades rurais do município, estimando-se um número superior a 700 imóveis.

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas tem contribuído para estimular a economia dos municípios. A regularização da posse é importante para o cidadão, que passa a ter a segurança jurídica da propriedade e condições para acessar linhas de crédito para reformar ou construir a casa, e também para as prefeituras que terão melhores condições para planejar o crescimento da cidade.

Ouro Preto tem treze distritos espalhados por entre as montanhas e várzeas que ocupam uma área superior a 1,2 mil quilômetros quadrados. De acordo com o prefeito Ângelo Oswaldo, todas as propriedades pertenciam à Câmara Municipal e ninguém, até então, tinha título.

Banda

O músico Jorge Brandão Murta, da Banda de Música Euterpe Cachoeirense, que foi fundada em 1856, recebeu o título do imóvel ocupado pela corporação. “O terreno sempre foi da banda. O Cartório de Ouro Preto pegou fogo. A importância do título é muito grande e desmoraliza a burocracia, pois foi tudo rápido. Hoje, nós da banda sabemos que somos donos de fato e direito da posse”, afirmou.